A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou nesta quarta-feira (2), no Senado, a Agenda Legislativa de 2015. O documento traz os temas prioritários para os trabalhadores: combate à rotatividade; política de valorização do salário mínimo; redução da jornada de trabalho sem redução de salário; contra a terceirização; negociação coletiva e direito de greve no setor público e fator previdenciário. O lançamento aconteceria no Salão Verde da Câmara, mas foi cancelado de última hora pela Presidência da Casa.
“O cerceamento do nosso evento atenta contra a democracia pela qual tanto lutamos, e os deputados federais ajudaram a definir com a Constituinte (a Câmara) como casa do povo”, criticou a diretora de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa. Ela acrescentou que, no final das contas, ganhou o trabalhador, porque o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), acolheu os sindicalistas em audiência pública e recebeu o documento. “O que era um ato pequeno para entrega da cartilha aos deputados virou um debate com transmissão nacional”, ressaltou Graça Costa.
O senador Paulo Paim disse que a CDH estará sempre aberta para receber os sindicalistas e destacou a importância da cartilha para os debates sobre o mundo do trabalho. Ele aproveitou para alertar sobre projetos que tramitam no Congresso e que podem trazer retrocesso para a classe trabalhadora. Um deles é o que trata da terceirização com precarização das relações de trabalho, já aprovado pela Câmara. “Tenho percorrido o Brasil inteiro fazendo o debate e a população, majoritariamente é contra. Então, temos tudo para derrotar essa proposta aqui no Senado”, informou.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lamentou o ocorrido na Câmara, classificando a atitude de “truculenta, arbitrária e inadequada”. Ela destacou que a agenda da CUT é em prol do Brasil e reiterou o apoio às prioridades elencadas pela central. “Em nome da Bancada do PT, manifestamos nossa solidariedade e todo apoio a essa agenda de lutas em defesa dos trabalhadores”, afirmou.
O deputado Vicentinho (PT-SP), que já presidiu a CUT nacional, considerou a postura da Presidência da Câmara “um preconceito de classe” e pediu desculpas pelo constrangimento pelo qual os sindicalistas passaram ao serem barrados na entrada da Câmara. “Esse evento já aconteceu muitas outras vezes aqui na Casa e estava tudo organizado e confirmado. Não era manifestação, era entrega de documento para o debate parlamentar”, frisou. O deputado se colocou à disposição da central e disse que continuará coerente na luta pela manutenção dos direitos trabalhistas.
O deputado Enio Verri (PT-PR) participou da audiência e classificou o documento como algo a ser avaliado constantemente. “Estamos vivendo uma crise política e precisamos evitar absurdos como o que aconteceu na votação da terceirização na Câmara, quando derrotamos a proposta em um dia, e no outro, com manobras regimentais, é aprovado um projeto que na verdade é uma reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores”, denunciou.
O deputado Assis Carvalho (PT-PI), destacou a importância do diálogo permanente com os sindicalistas e com o movimento social e defendeu uma aliança com a classe trabalhadora pra vencer as resistências e os retrocessos que estão sendo impostos pela Presidência da Câmara. “Temos nesta legislatura um Congresso conservador. Estamos vivendo um momento de dificuldade, de criminalização do PT, da esquerda. E fico as vezes preocupados porque falta trabalhador na rua. Podemos até perder a luta nos salões dos judiciário, em malandragens no Congresso, ou nos estúdios da mídia conservadora, mas não podemos perder nas ruas. A rua é o nosso espaço”, afirmou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), considerou a agenda da CUT como fundamental para o debate e aprovação de propostas que mantem e amplia direitos dos trabalhadores. “Temos que romper com a precarização de direitos e aprovar propostas positivas como a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial”, defendeu.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) també participou da audiência na CDH do Senado e reafirmou seu apoio às propostas dos sindicalistas.
Vânia Rodrigues
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