Os problemas na cadeia produtiva do leite serão alvo de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na Câmara Federal. A audiência pública foi proposta pelo deputado Zé Neto (PT-BA), e ocorrerá nesta quinta-feira (5). A atividade contará com a participação das representações dos governos estaduais, municipais e federal, além de produtores. O setor leiteiro é uma das maiores cadeias econômicas do País, que reclama das dificuldades enfrentadas atualmente, desde que Bolsonaro assumiu o governo em janeiro.
A suspensão da tarifa antidumping, que é a taxação do leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia, realizada pelo governo Jair Bolsonaro, em fevereiro de 2019, torna mais deficitária a crise no setor. Além disso, a falta de suporte oferecido aos produtores, e preço inadequado, agravam a situação.
Para Zé Neto, os problemas na cadeia produtiva precisam ser resolvidos. “Na audiência serão debatidas a falta de recursos públicos para assistência técnica, a concentração em poucas empresas compradoras que ditam os preços, as exigências legais e sanitárias, que não levam em consideração a realidade dos agricultores, o mercado externo, e a suspensão das taxas antidumping. Precisamos do apoio dos responsáveis por tudo isso”, afirmou o parlamentar.
O baixo preço do produto importado contribui para a degradação da cadeia produtiva. Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária e da escola Superior de Agricultura (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP) revelaram que em agosto de 2019, o preço líquido do litro do leite pago ao produtor foi de apenas R$ 1,35. As importações até agora foram de US$ 150 milhões, enquanto que em 2016 chegou a US$ 214 milhões. Para o engenheiro agrônomo e assessor Técnico da Bancada do PT Gerson Teixeira, os preços praticados são inadequados. “O baixo preço e a falta de regulamentação interna do governo para evitar a manipulação de cartéis contribuem para esse cenário complicado”, destacou.
Produção de leite no Brasil
O Brasil é o 4° maior produtor de leite do mundo. Segundo informações de cooperativas de produtores do Rio Grande do Sul, a região tem aproximadamente 65 mil produtores. Do total, cerca de 11 mil produzem até 50 litros, e 13 mil produtores até 100 litros/dia. Sessenta por cento da produção do País é originária da agricultura familiar. Dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 1,17 milhão de famílias são envolvidas na produção, enquanto em 1996 eram 1,85 milhão, ou seja, em pouco mais de 20 anos, 680 mil produtores deixaram da atividade, na sua grande maioria agricultores familiares.
A taxa antidumping que existia desde 2001 servia para proteger o produtor brasileiro, devido ao preço baixo dos produtos que vinham da União Europeia e da Nova Zelândia para o Brasil. Diante disso, houve o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC) para aplicar o mecanismo de defesa, que são as tarifas sobre o leite importado. As cooperativas do Rio Grande do Sul apontam que com a existência do antidumping os produtores nacionais conseguem atender e suprir o mercado interno.
Tuanny Carvalho
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