Os deputados petistas que integram a CPI que investiga o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) criticaram veementemente nesta quinta-feira (25) o depoimento prestado ao colegiado pelo professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Denis Lerrer Rosenfield. De acordo com os parlamentares, o depoente não trouxe dados para contribuir com as investigações da comissão e apenas usou o tempo do colegiado para expressar as próprias opiniões.
Uma das “ideias” questionadas pelos deputados petistas foi sobre a declaração de Rosenfield de que existe “interferência de interesses estrangeiros na demarcação de terras indígenas” para acabar com a soberania do País. Ainda, de acordo com o depoente, vários antropólogos, a direção da Funai, além de promotores públicos, estariam unidos nesse propósito.
Como suposta prova desse argumento, o depoente disse que entidades em defesa de índios buscam apoio político de organizações estrangeiras para viabilizar a sua luta. Ele ainda acusou antropólogos de “ressignificarem” o conceito quilombola para disseminar as demarcações de terras de quilombos por todo o País. Segundo Rosenfield, sob o manto dessa abordagem “qualquer terreiro de umbanda ou Mãe de Santo poderia reivindicar a demarcação de um território”.
Os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Erika Kokay (DF) e Marcon (RS) discordaram das afirmações e apontaram inconsistências e traços de preconceito nas argumentações.
“Se existem entidades de defesa dos povos indígenas que pedem apoio lá fora, é para buscar a solidariedade que muitas vezes falta aqui no Brasil. Lamento esse tipo de depoimento ideológico, que expressa apenas opiniões próprias, mas sem nenhum dado ou comprovação”, acusou Nilto Tatto.
Já em relação à afirmação do depoente sobre supostas facilidades para demarcação de territórios quilombolas, Erika Kokay destacou que Rosenfield “expôs uma opinião preconceituosa que discrimina a comunidade afrodescendente”.
A deputada questionou ainda o depoente sobre a acusação genérica feita por ele de que “muitos promotores ao analisar a demarcação de terras colocam de lado a legislação brasileira para seguir apenas o que diz a Convenção 169 da OIT”. A Convenção estipula regras para o reconhecimento e demarcação de terras de povos tradicionais e foi ratificada pelo Brasil em julho de 2002.
Sobre esse tema, Kokay perguntou ao depoente quais seriam os promotores que desprezavam a legislação brasileira na demarcação de terras, mas não obteve resposta.
“Foi dito aqui que existe um conluio internacional para demarcar terras indígenas para atacar nossa soberania, e que antropólogos fariam parte dessa conspiração. O que ouvimos na verdade foi pura ilação. Precisamos rever o critério de convocação para essa CPI. Precisamos tratar dos casos que motivaram a criação dessa comissão com a análise de dados, e não com suposições pessoais”, observou.
O deputado Marcon lembrou que a CPI é fruto “da turma do agronegócio” e que tradicionalmente tem uma linha ideológica “que bate pesado no Incra e na Funai”.
“Apesar disso, reconhecemos que esses órgãos são fundamentais para estabelecer a reforma agrária e a demarcação das terras indígenas e quilombolas no Brasil”, ressaltou.
Héber Carvalho
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