A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final após dois anos de trabalho. O parecer pede o indiciamento de 37 pessoas e apresenta 11 propostas legislativas no sentido de combater a violação de direitos deste segmento.
Entre os indiciados está o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, acusado de estupro, favorecimento a prostituição e associação criminosa. Também foram listados no pedido de indiciamento o deputado estadual Fausto Souza (PSD-AM), o ex-deputado estadual Nilson Nelson Machado, de Santa Catarina, e o ex-presidente da Câmara Legislativa de Varginha (MG), Altair Nogueira.
A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), falou em tom de desabafo sobre o trabalho da comissão. “Tivemos experiências muito ricas e muito doídas. Vimos muitas coisas que não queríamos ter visto. Tivermos oportunidade de nos deparar com um Brasil muitas vezes escondido sob o manto da impunidade, onde há espaço para que se perpetue o roubo da infância das nossas crianças, como observamos várias vezes”, disse a parlamentar.
Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou a “cultura do acobertamento e da impunidade” em relação à exploração de crianças e adolescentes e espera que o relatório da CPI contribua para combater isso. “Infelizmente, parte do Judiciário não age como deveria agir para que acabemos com esse tipo de crime e punamos os seus responsáveis. Esperamos que os resultados desta CPI, que não é a primeira que trata desse tema no Congresso Nacional, fortaleçam a proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Couto.
O relatório será encaminhado ao Ministério Público e aos demais órgãos públicos pertinentes ao tema, tanto no âmbito federal quanto nos estados e municípios.
Assessoria Parlamentar
Foto: Lúcio Bernardo/Agência Câmara
