A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25) o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades citadas no relatório da CPI da Covid. Bolsonaro foi acusado dos crimes de charlatanismo, prevaricação, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verba pública e epidemia com resultado de morte.
Em suas redes sociais, os parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado criticaram a decisão da PGR. “Quase 700.000 mortes, denúncias de corrupção na compra de vacinas, gastos com remédios sem eficácia, vacinas vencidas, e PGR pede ao STF que arquive denúncia da CPI da Covid. O que Bolsonaro tem que fazer mais para pagar por seus crimes? ”, questionou a deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Quase 700.000 mortes, denúncias de corrupção na compra de vacinas, gastos com remédios sem eficácia, vacinas vencidas, e PGR pede ao STF que arquive denúncia da CPI da Covid. O que Bolsonaro tem que fazer mais para pagar por seus crimes? #BolsonaroNaCadeia #LulaNo1ºTurno
— Luizianne Lins (@LuizianneLinsPT) July 26, 2022
O senador Humberto Costa (PT-PE) também relembrou a morte de mais de 700 mil brasileiros por causa da pandemia. “O PGR desrespeita a memória dos 700 mil brasileiros mortos pela Covid-19 no País e negligência o trabalho da Comissão que desvendou parte das falcatruas do governo e garantiu a vacina para a população brasileira”, afirmou.
O PGR desrespeita a memória dos 700 mil brasileiros mortos pela Covid-19 no País e negligência o trabalho da Comissão que desvendou parte das falcatruas do governo e garantiu a vacina para a população brasileira. pic.twitter.com/6UDuxR6uSg
— Humberto Costa (@senadorhumberto) July 26, 2022
E para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o arquivamento da CPI é um “desrespeito com o Brasil”. “A CPI da Covid desmascarou um esquema de corrupção com propina no governo federal. Trouxemos vacina para o povo. O resultado da má gestão na pandemia coloca Sergipe, hoje, no topo da taxa de mortes por Covid. Queremos mudar isso. Arquivar o trabalho da CPI é um desrespeito com o Brasil”, reiterou.
A CPI da COVID desmascarou um esquema de corrupção com propina no governo federal.Trouxemos vacina p/o povo.
O resultado da má gestão na pandemia coloca Sergipe hj no topo da taxa de mortes por COVID.
Queremos mudar isso.Arquivar o trabalho da CPI é um desrespeito com o Brasil. pic.twitter.com/x3pQXxpfIJ
— Rogério Carvalho 🇧🇷 (@SenadorRogerio) July 26, 2022
Cloroquina
Ao criticar a decisão, o deputado Bohn Gass (PT-RS) relembrou a defesa que Bolsonaro fazia do uso da cloroquina para combater o vírus da Covid. “A CPI da Covid acusa Bolsonaro de recomendar para o povo brasileiro um remédio ineficaz: cloroquina. Todo mundo viu, até porque Bolsonaro prestou-se ao ridículo papel de exibir a caixa do remédio para uma… ema!!! Mas, a procuradora que analisou o caso, acha isso não aconteceu”.
A #CPIdaCovid acusa Bolsonaro de recomendar para o povo brasileiro um remédio ineficaz: cloroquina. Todo mundo viu, até pq Bolsonaro prestou-se ao ridículo papel de exibir a caixa do remédio para uma… ema!!! Mas, a procuradora que analisou o caso, acha isso não aconteceu.
— Bohn Gass (@BohnGass) July 26, 2022
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou os arquivamentos dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados. “Qual gaveta está mais pesada: A do PGR, Augusto Aras, que arquiva qualquer processo contra o inominável; ou a do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que engavetou mais de 100 pedidos de impeachment? ”.
Qual gaveta está mais pesada:
A do PGR, Augusto Aras, que arquiva qualquer processo contra o inominável;
Ou a do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que engavetou mais de 100 pedidos de impeachment?— 🇧🇷 Nilto Tatto – #ForaBolsonaro 🍀 (@NiltoTatto) July 26, 2022
E o deputado Rubens Otoni (PT-GO) divulgou matéria da Carta Capital sobre o pedido, e classificou a PGR como “Cúmplice” e o pedido de arquivamento como “vergonha”.
'🔴🔎CÚMPLICE▶️’Vergonha': Cúpula da CPI da Covid reage a pedido da PGR para arquivar apurações contra Bolsonaro – CartaCapital https://t.co/Bp0vNkhmOV
— Rubens Otoni (@RubensOtoni) July 26, 2022
Engavetamento
O pedido de arquivamento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Ela afirmou que as conclusões da CPI foram “políticas” e não podem ser transportadas para a área jurídica “de forma automática”.
A iniciativa de pedir a abertura de inquérito contra o presidente e ministros cabe à PGR. Dessa forma, a tendência é que o STF atenda o pedido de arquivamento.
PGR também pediu o arquivamento de apurações que envolviam os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União); o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR); os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Braga Netto (Casa Civil); Élcio Franco e Hélio Angotti Netto (ex-secretários do Ministério da Saúde), Heitor Abreu (ex-assessor da Casa Civil) e o deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Lamentável
Relator da CPI, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL) classificou a decisão da PGR de “blindagem” para Bolsonaro “às vésperas da eleição”. “Depois de ilusionismos jurídicos por quase um ano, a PGR sugere engavetar as graves acusações contra Bolsonaro durante a pandemia. A blindagem, às vésperas da eleição, não surpreende ninguém”, afirmou.
A PGR é comandada por Augusto Aras, que é considerado peça importante para que Bolsonaro evite investigações, apesar das inúmeras denúncias contra seu governo.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) considerou a decisão “lamentável”. Para ele, “a CPI comprovou com fartura de material crimes como charlatanismo, prevaricação, irregularidade no uso de verba pública, infração de medidas sanitária”.
PT na Câmara com Brasil de Fato
