O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Um acordo entre as lideranças partidárias permitiu ao relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluir no texto as emendas apresentadas pelos novos deputados e senadores eleitos em outubro. A matéria segue para sanção presidencial.
As mudanças, de acordo com o relator geral, resultaram em um acréscimo de R$ 2,67 bilhões, provenientes de cancelamentos e remanejamentos na proposta. No entanto, o senador Romero Jucá garantiu que não haverá aumento de despesas, nem prejuízo para programas sociais. As emendas individuais apresentadas no ano passado continuam válidas. Elas somam R$ 9,7 bilhões.
O texto da LOA de 2015 também prevê aumento nos investimentos da saúde nas áreas de alta e média complexidade e garante mais recursos para o Fundo Partidário.
Gizele Benitz
