Com relatoria e votos favoráveis da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e a Comissão da Saúde aprovaram nesta quarta-feira (11/12), dois relevantes projetos de leis (PLs).
O PL nº 108/2024 dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, ampliando assim a oferta do serviço de proteção às vítimas de violência.
Esse PL ainda deve ser apreciado pela Comissão de Justiça e de Cidadania, além da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
“A ampliação do funcionamento das delegacias da mulher é uma necessidade urgente e a aprovação do PL é uma resposta que contribui para oferecer maiores condições de segurança às mulheres vítimas de violência que, como todos sabem, não tem hora para acontecer”, destaca a deputada Juliana Cardoso
Ainda como relatora, mas na Comissão de Saúde, foi aprovado nesta quarta-feira o PL nº 1108/2024, do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais. O objetivo é dar maior visibilidade a esse problema de saúde pública.
O projeto segue para à Comissão de Justiça e de Cidadania.
Assessoria de Comunicação da deputada Juliana Cardoso
