A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (3) um ato de celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Segundo a presidenta do colegiado, deputada Rejane Dias (PT-PI), o objetivo é dar amplo destaque à data e possibilitar espaços de visibilidade a estas pessoas. A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) também são autores do requerimento para a realização do evento.
“O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é celebrado em 3 de dezembro em todo o mundo desde 1992. A partir da data declarada pelas Nações Unidas, a cada ano é estimulada uma reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência, tanto na instância nacional, estadual e municipal”, informam os deputados.
“Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade e dar visibilidade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade, para que influencie os programas e políticas que afetam essa população”, destacam.
Os parlamentares citam ainda que o Brasil tem tido grandes avanços na inclusão de pessoas com deficiência, a começar pela vasta legislação vigente, como, por exemplo, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (Decreto 6.949/09), da qual o Brasil é signatário, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O evento interativo será realizado às 14 horas, no plenário 7. Os interessados poderão participar por meio do portal e-Democracia.
Da Agência Câmara de Notícias