A Comissão de Seguridade Social e Família instalará hoje, às 16 h, uma subcomissão especial sobre violência contra a mulher. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente do colegiado, sugeriu a criação do grupo para complementar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil.
O objetivo da CPMI é diagnosticar as lacunas existentes na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar propostas de aperfeiçoamento das políticas de combate à violência.
“A realidade revelada pelas audiências públicas e pelas diligências nos estados tem demonstrado, de maneira inequívoca, que o trabalho da CPMI não pode acabar quando o prazo, mesmo prorrogado, se completar. A situação é grave e merece um acompanhamento constante do Poder Legislativo”, disse o deputado.
Dr. Rosinha lembra que o assassinato de mulheres no Brasil é bem superior à média mundial. Ele afirma que, segundo dados do Instituto Sangari/Ministério da Justiça, mais de 42 mil mulheres foram assassinadas no País entre os anos de 1998 e 2008.
A reunião de instalação está marcada para a sala da Presidência da Comissão de Seguridade (sala 143, ala A, anexo 2). Durante a reunião, haverá eleição dos integrantes da mesa diretora da subcomissão.
Agência câmara