Foto: Gabriela Korossy
Parlamentares, dirigentes dos clubes, atletas e torcedores participaram nesta quarta-feira (2) de comissão geral, na Câmara, para discutir o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13). Foi debatido também o projeto que trata da renegociação de dívidas dos clubes de futebol com a União (PL 5201/13). O deputado Vicente Cândido (PT-SP), vice-presidente da comissão especial que analisa as duas propostas, alertou para a importância da mobilização e da presença dos clubes e federações na Casa para acompanhar a votação do projeto. “Vamos ficar mobilizados aqui no Congresso Nacional, o relatório será discutido amanhã (3) na comissão e a presença de vocês é fundamental para a aprovação da lei”, afirmou.
O deputado Vicente Cândido argumentou que essa é uma lei que tem que dar certo. “Discutir a dívida dos clubes não é o principal eixo desse projeto. A dívida está sendo discutida a todo o momento nessa Casa. O mais importante nesse projeto é o legado, é a maneira de aplicar os recursos novos no fundo, inclusive parte da dívida que será paga mensalmente pelos clubes” explicou.
Na avalição do deputado Vicente Cândido, será muito bom o Brasil anunciar no mês de maio, antes de começar a Copa do Mundo, essa nova legislação para reorganizar o esporte nacional. “Precisamos entender a importância do esporte brasileiro como um cartão de visitas, como agente de integração social, como modalidade econômica e preservando aquilo que é o maior futuro do povo brasileiro: o futebol”.
Renegociação – O PL 5201/13 foi elaborado por um grupo da Comissão de Turismo e Desporto e autoriza a renegociação das dívidas dos clubes de futebol participantes do Timemania. Também muda as regras do concurso para torna-lo mais atraentes. A proposta isenta o prêmio de Imposto de Renda e muda a destinação dos valores arrecadados, além de criar apostas on-line.
O Proforte – PL6753/13 – cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos para renegociar dívidas tributárias federais acima de R$ 20 mil acumuladas por entidades desportivas. Segundo o texto da proposta, as dívidas poderão ser negociadas em até 20 anos, sendo que até 90% da parcela mensal poderá ser paga com a concessão de bolsas a atletas e investimentos em equipamentos e infraestrutura. Apenas os 10% restantes serão pagos em dinheiro.
Anistia – O relatório final da comissão especial só será apresentado amanhã (3), mas durante a comissão geral foi antecipado que não haverá anistia das dívidas dos clubes de futebol, como reivindica um grupo de clubes de futebol. Com base nos balanços de 2012, o volume da dívida dos principais clubes de futebol chega a R$ 2,5 bilhões. Se incluídos os clubes menores, esse valor ultrapassa R$ 4 bilhões. Um estudo apresentado pela comissão de clubes mostra que Flamengo, Botafogo, Fluminense e Atlético Mineiro detêm os maiores volumes de dívidas com a União.
O texto estabelece um prazo de 25 anos para o pagamento, que será calculado sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e excluiu o Imposto de Renda cobrado sobre a Timemania.
Foi antecipado ainda que pelo relatório os clubes ficarão obrigados a apresentar uma certidão negativa de débitos um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento, e terão que regularizar todos os pagamentos de contratos de trabalho com jogadores e funcionários. Fica também proibido o aumento do limite de endividamento de antecipação de receitas que ultrapasse o mandato dos dirigentes.
Vânia Rodrigues e Késia Paos, com agências
