O plenário da Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/2019) aprovou nesta segunda-feira (17), em sua primeira reunião deliberativa, cinco requerimentos de audiência pública apresentados pelos deputados petistas no colegiado: Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Veras (PE) e Odair Cunha (MG). Pelas propostas, serão ouvidos especialistas no funcionamento de urnas eletrônicas e autoridades em direito eleitoral do País.
Em reuniões separadas serão convidados o técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela implantação da urna eletrônica, Giuseppe Janino; o técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) responsável pelo desenvolvimento e implantação da urna eletrônica, Paulo Nakaya; e o especialista em auditoria, consultoria e perícia contábil, Roger Maciel.
Também participarão das audiências públicas o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época da implantação da urna eletrônica, Jose Neri da Silveira e o especialista em direito eleitoral, Angelo Soares.
Plano de trabalho
Durante a reunião foi apresentado também o plano de trabalho do colegiado. Segundo o relator da PEC do Voto Impresso na Comissão Especial, deputado Filipe Barros (PSL-PR), inicialmente estão previstas a realização de seis audiências públicas, com possibilidade de debates adicionais a critério do colegiado.
Héber Carvalho
