A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) aprovou nesta terça-feira (10) requerimento do deputado Rogério Correia (PT-MG) que convida o ministro da Educação, Victor Godoy, para explicar supostos casos de corrupção na pasta. O ministro será ouvido já nesta quarta-feira (11), em uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, a partir das 10h.
Entre outros pontos, o parlamentar quer que o titular do ministério esclareça as acusações de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa, envolvendo a aquisição e distribuição de ônibus escolares, além da aquisição de kits robótica e distribuição de recursos do MEC para municípios.
O parlamentar lembra no documento que o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que houve sobrepreço na compra de ônibus escolares, desatendendo recomendações da própria área técnica do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Rogério Correia lembra ainda que o acesso ao programa dependia da mediação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de cobrar propina de prefeitos em troca da liberação de recursos para o projeto.
Aprendizado digital
Já em relação à compra dos kits robótica, o petista ressalta que a ação que deveria incrementar o ensino e aprendizado digital, “acabou se tornando outro caso emblemático de grave distorção da política pública”. Além da suspeita de superfaturamento na aquisição dos kits, Rogério Correia também destaca que o material seria entregue para pequenas escolas de Alagoas que não dispõem de infraestrutura básica como água encanada e insuficiência de salas de aula, ou mesmo de computadores e acesso à internet.
“Tratam-se de fatos graves em si, mas que ganham ainda maior relevância à medida que comprometem a própria eficiência dos programas aos quais as aquisições se destinariam, mas também no que diz respeito à própria eficiência da gestão pública”, afirma o parlamentar no requerimento aprovado pela CTASP.
Héber Carvalho
