Acontece nesta quarta-feira (23), às 15h, no plenário 1 da Câmara, audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto para debater as dívidas das confederações, federações e clubes dos esportes olímpicos. Na ocasião, estão confirmadas as presenças de representantes do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do Conselho da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) e da Federação Cearense de Basketball.
Nesta terça-feira, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) se reuniu com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. No encontro, ele destacou o projeto de fortalecimento dos esportes olímpicos e recebeu apoio. Segundo ele, o projeto está bem respaldado pelo ministério e tem aval da presidenta Dilma Rousseff.
No último dia 16, o tema foi discutido apenas com dirigentes de clubes de futebol. Um anteprojeto do deputado Vicente Cândido prevê a repactuação dessas dívidas. Essa sugestão já foi levada ao Ministério do Esporte e, com algumas alterações, poderá ser encaminhada ao Congresso em forma de um projeto do governo ou até mesmo uma medida provisória.
Pela proposta, 90% da dívida dos clubes desportivos possam pagar suas dívidas com investimentos nas divisões de base do esporte É o chamado Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). “A exemplo da última audiência, acho importante debater junto aos outros esportes, principalmente e representatividade olímpica. Todas as modalidades poderão discutir a importância de se implementar formas de fortalecimento do esporte brasileiro”, ressaltou.
Loteria – O principal motivo para a mudança da Timemania, incluindo a modalidade instantânea (raspadinha) é o grande apelo popular. Segundo Vicente Cândido, além da grande facilidade em dissipar a loteria está a aceitabilidade de qualquer classe de apostadores.“
Penalidades aos clubes – As entidades esportivas que participarão do projeto poderão ser penalizadas se não forem cumpridas a determinações da lei proposta. “Tem várias penalidades no projeto envolvendo os dirigentes e o próprio clube. Se não cumprir o que determina o projeto e ficar inadimplente, a instituição esportiva pode perder pontos, se rebaixar ou descender de classe, e ainda até ser suspenso da competição, como já acontece em competições na Europa”, alertou o deputado.
Assessoria Parlamentar
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