Foto: Lúcio Bernardo Jr.
Por falta de quórum nesta quarta-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira da próxima semana (15) a votação do relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Apresentado em 3 de junho, o texto foi lido apenas na última quarta-feira (2), após dois adiamentos por falta de quórum.
O presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), detalhou que o cronograma de conclusão da votação da LDO depende ainda de uma decisão acerca do recesso parlamentar. Caso o relatório preliminar seja votado na próxima semana, terá início a contagem de dez dias regimentais para a apresentação de emendas ao parecer, o que ultrapassaria o dia 16 de junho. Na prática, isso impossibilitaria que o Parlamento entrasse em recesso, já que a Constituição condiciona esse recesso (a partir do dia 17 de julho) à aprovação da LDO.
Nessa perspectiva, haveria a possibilidade de continuar os trabalhos e votar o relatório final ainda em julho ou, admitindo outro cenário, deixar para apreciá-lo em agosto mesmo. “Dessa forma, a votação do relatório na comissão ocorreria juntamente com o esforço concentrado, que está marcado para a primeira semana do próximo mês”, detalhou Devanir.
PT na Câmara
