O projeto de lei (PL 4.267/12) do deputado Sibá Machado (PT-AC) foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A proposta dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Ela aumenta para 70% o percentual mínimo dos recursos que serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste são os que apresentam os piores indicadores de renda e de desenvolvimento social” argumentou o petista. Ele ressaltou, contudo, uma correlação direta entre os indicadores de desenvolvimento humano e o acesso ao fornecimento de energia elétrica.
“Essas mesmas regiões apresentam os menores índices de universalização e, assim, requerem a aplicação de maior montante de recursos em distribuição de eletricidade”, explicou Sibá em seu projeto.
O deputado lembrou ainda, que os maiores investimentos em geração e transmissão de energia elétrica também serão realizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste devido ao aproveitamento dos grandes potenciais hidrelétricos da Amazônia e eólicos do Nordeste, por exemplo. “Acreditamos que devemos priorizar essas regiões menos desenvolvidas na distribuição dos recursos destinados à pesquisa e o desenvolvimento do setor elétrico, de modo a permitir o surgimento e a adoção de soluções tecnológicas nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que estejam em sintonia com as características e necessidades locais”, disse Sibá Machado.
Ivana Figueiredo.
