Deputados e Senadores derrubaram nesta quarta-feira (17) o veto parcial do governo ilegítimo de Temer ao reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Fizemos justiça a uma categoria que é tão importante na saúde pública em nosso País, que faz um trabalho preventivo visitando as famílias de casa em casa”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF). A derrubada do veto vai beneficiar cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de combate a endemias no Brasil.
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão da medida provisória (MP 827/2018), aprovado em julho pelo Congresso e vetada parcialmente pelo presidente Michel Temer. Com a derrubada do veto, o piso da categoria passará de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais, após três anos. Em 2019, o valor da remumeração será de R$ 1.250,00; em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 passam a vigorá a partir de 1º de janeiro de 2021.
Ao defender a derrubada do veto, o deputado João Daniel (PT-SE) destacou que a Bancada do PT e seu mandato sempre tiveram compromisso com essa categoria. “Uma categoria que teve conquistas importantes nos governos do PT. E estamos aqui mais uma vez para cumprir o nosso compromisso e ajudar na derrubada desse veto para que haja uma melhora, no sentido salarial, com regras e normas para melhorar a vida desses trabalhadores que fazem verdadeiramente a saúde preventiva, a saúde pública brasileira”, afirmou.
Ao comemorar a derrubada do veto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou que “foi uma grande vitória do Brasil e da saúde pública”. Ela acrescentou que o Parlamento mostrou sensibilidade com uma categoria que tanto trabalha pela saúde pública, em especial a preventiva, do nosso País.
O deputado Padre João (PT-MG) também destacou a importância dos agentes comunitários de saúde e reforçou o compromisso do PT com a categoria. “Qualquer programa a gente tem que estar sempre aprimorando, aperfeiçoando. E não se consegue aperfeiçoar um programa sem se valorizar aquele que executa a política. Então, a gente tem essa clareza da importância estratégica de valorizar, de buscar carreiras de fato para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, completou.
Vânia Rodrigues
