A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31), o texto principal do projeto de lei (PL 1011/20), do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), em coautoria com a deputada Rejane Dias (PT-PI) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que trata das prioridades no Plano Nacional de Vacinação. O texto original previa a inclusão apenas dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas, mas a relatora da matéria, deputada Celina Leão (PP-DF), acatou a maioria das emendas parlamentares para a inclusão de várias categorias de profissionais na lista de prioridade, além das pessoas com deficiência ou doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar. Na próxima semana serão apreciados os destaques apresentados e que poderão modificar o texto.
O líder da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (RS), ao encaminhar o voto favorável do partido afirmou que nesse momento o projeto estava focando categorias fundamentais para receberem a vacinação. “Mas vamos continuar a nossa luta para garantir a vacinação para todos. Esse tem sido o grande problema do País, um dos países que tem o maior número de mortes — hoje nós estamos já perto de 4 mil mortes por dia — e um dos piores índices de vacinação. Então, nós estamos votando favoravelmente, mas com essa cobrança de termos mais vacinas, para que a população toda possa efetivamente ser atendida”, afirmou.
A deputada Rejane Dias, que é presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou a importância da inclusão das pessoas com deficiência na lista de prioridades. Ela é autora do projeto de lei (PL 5377/20), que estabelecia essa prioridade e que tramitou apensado ao PL 1011/20. “É um alívio muito grande saber que as pessoas com deficiência estarão no grupo prioritário e que vão ser imunizadas. É claro que gostaríamos de estar aqui defendendo e trazendo boas notícias de que a vacina nesse momento seria para todos, mas infelizmente isso não é possível, e nós temos que eleger prioridades”, justificou.
Rejane também citou a inclusão dos trabalhadores em educação, pessoas com doenças raras, profissionais de segurança pública e da assistência social e de conselheiros tutelares, defendida em destaques de parlamentares do PT. “E quero, mais uma vez, reafirmar o nosso compromisso, a nossa luta para que mais pessoas possam ser vacinadas em todo o Brasil”, afirmou.
Também ao defender o projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou que o “nós do PT não admitimos que seja feita toda sorte de pilhérias ou descaso com os trabalhadores que estão arriscando as suas vidas para assegurar a vida de tantas outras pessoas”. Ela frisou que são trabalhadores que estão se expondo ao vírus. “São trabalhadores essenciais que precisam estar com prioridade na vacinação para que nós possamos reconstruir uma cidadania tão dilacerada, não apenas pela pandemia, mas por um governo que despreza e não carrega nenhuma empatia para com o povo brasileiro”.
Falta de vacina
Na avaliação do deputado Jorge Solla (PT-BA), projeto definindo prioridades na vacinação é o reconhecimento da falta de vacinas para dar conta do tamanho do desafio no combate e prevenção do coronavírus. “Ele reconhece o desastre que o governo Bolsonaro fez em nosso País ao não contratar as vacinas da Pfizer, ao adiar e criar problemas para o projeto do Butantan e da Fiocruz, ao não utilizar plenamente a capacidade do consórcio internacional, ao aceitar a pressão do então presidente dos EUA Donald Trump e não negociar a vacina da Rússia, Sputnik”, afirmou.
Solla disse ainda que o projeto tem outro mérito. Ele reconhece a incompetência do plano de vacinação do Ministério da Saúde. “Reconhece a incapacidade do governo Bolsonaro, através do ministério, de dar respostas adequadas”.
E o deputado Henrique Fontana (PT-RS) enfatizou que o grande problema não é fazer uma lista de prioridades, fazer uma guerra de todos contra todos. “O problema é que o Brasil não tem vacinas para vacinar quase ninguém. Nós estamos vacinando em torno de 300 ou 400 mil doses por dia, quando o sistema de saúde tem capacidade para vacinar com 1 milhão e 400 mil ou 1 milhão e 500 mil doses”. O deputado reconheceu que alguns brasileiros têm riscos um pouco maiores, “mas nós temos que concentrar este Parlamento para exigir que se amplie a capacidade de vacinação pois todos precisam ser vacinados”, defendeu.
Vacinação Obrigatória
O substitutivo da deputada Celina Leão comtemplou também o projeto de lei (PL 4992/20), assinado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) e subscrito pela Bancada do PT, que determina que toda e qualquer vacina que vier a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será obrigatória e fará parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações.
Grupos Prioritários
O texto-base prevê prioridade para os caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas; os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; trabalhadores da assistência social; professores; coveiros; atendentes funerários; motoristas funerários; pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.
O substitutivo aprovado atribui prioridade também a grupos que estão, de certa forma, já estão contemplados na prioridade do plano de imunização como idosos, profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar e os indígenas.
Vânia Rodrigues
