Em da vitória da educação, dos professores brasileiros, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (17), por 225 a 222 votos, um recurso contra a apreciação conclusiva do projeto de lei (PL 3776/08), do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. Dessa forma, a matéria não vai para a sanção presidencial e será analisada pelo plenário da Câmara.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), ao defender o recurso, explicou que apoiar a discussão em plenário é impedir que o piso de professores e professoras seja reajustado apenas de acordo com a inflação, congelando no seu valor real. “Apoiar o recurso é apoiar a valorização de educadores e educadoras, é apoiar a valorização do piso e é possibilitar que todas as vezes que haja reajuste no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nós possamos também reajustar os pisos salariais de educadores e educadoras”, afirmou.
“A quem interessa congelar os salários de professores e professoras? A quem interessa possibilitar apenas um reajuste de acordo com o IPCA, mas que continuemos com essa disparidade em que educadores e educadoras tenham um salário bastante inferior com relação a outras categorias do mesmo nível acadêmico? A quem interessa que esse País não tenha uma educação fortalecida senão àqueles que querem estabelecer o mandonismo e o desprezo pela educação?”, indagou Erika Kokay.
Para a deputada, isso é desprezo com essa Nação, com o País. “É importante apoiarmos esse recurso, para que possamos valorizar o piso salarial de professores e professoras e construir o fortalecimento de uma política pública mais generosa, que é a política de educação, porque a qualidade de outras políticas públicas depende da qualidade da educação. Por isso, votamos “sim” ao recurso e “não” ao congelamento do piso salarial de professores e professoras”, concluiu Erika Kokay.
Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) seria uma injustiça muito grande os parlamentares votarem contra a educação. Ela enfatizou que a Bancada da Educação era totalmente favorável ao recurso. “Nós estamos num momento de extrema estranheza no plenário desta Casa. Parece um golpe na educação. Nós aprovamos o Fundeb para que tivéssemos recursos para garantir que os profissionais da educação não sejam os profissionais com o pior salário do País no nível de formação. Os profissionais de terceiro grau, todos, ganham mais que professores. Os recursos existem”, afirmou.
Atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.
Vânia Rodrigues
