A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 1030/21), que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a Bancada do PT era favorável à matéria porque ela destina um crédito importante para as calamidades. “Esse é um crédito importante, mas é preciso destacar que essa medida provisória foi editada em fevereiro e o governo gastou só cerca de 12%. Ou seja, o crédito ali está, mas não se traduziu em uma ajuda efetiva para as vítimas de tantas calamidades que o Brasil está vivenciando”, denunciou.
Erika reforçou a importância de assegurar, inclusive, um apoio a obras estruturantes, porque as pessoas que têm as suas casas destruídas precisam ter segurança na moradia. “É preciso que se invista. E nós temos, nesse governo Bolsonaro, um dos menores níveis de investimento público da nossa história”, lamentou.
Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
O deputado Vicentinho (PT-SP) também defendeu a medida e explicou que ela tem como objetivo aprovar fundos para cobrir as emergências diante de dificuldades provocadas pelas chuvas. “Então, é lógico e coerente que a nossa bancada se posicione favorável. Mas, o auxílio emergencial de R$ 600 poderia ter sido colocado nesse projeto. Afinal de contas, a calamidade atinge os seres humanos. Falta comida, falta emprego. E eu não vejo nesta Casa aprovação de projetos para cuidar da gravidade que vivem os seres humanos desempregados neste País”, lamentou.
Deputado Vicentinho. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Recursos
Pelo texto aprovado, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, os recursos serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Regional e devem ser usados em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. Os recursos virão do Tesouro Nacional, oriundos da receita da União com concessões e permissões.
Segundo o Executivo, no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas em número 4,5 vezes maior que a média dos anos anteriores.
Vânia Rodrigues
