O texto aprovado pelo Senado Federal contemplou a preocupação central da bancada do Partido dos Trabalhadores. A aprovação definitiva ocorrerá nesta sexta-feira (17), em segundo turno. Depois, retorna à Câmara dos Deputados.
O plenário do Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a PEC 10/2020, conhecida como “ orçamento de guerra”, que prevê medidas para liberar a atuação do Banco Central durante a crise, injetando liquidez no mercado financeiro por meio da compra de títulos privados. A aprovação definitiva ocorrerá nesta sexta-feira (17), em segundo turno. Como foram realizadas alterações no texto, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.
O texto aprovado pelo Senado Federal contemplou a preocupação central da bancada do Partido dos Trabalhadores. Emenda apresentada pelo líder Rogério Carvalho (SE) garantiu que as ações decorrentes da nova legislação contemplem a promoção de empregos. Para as lideranças petistas, é inaceitável que, neste momento, as alterações aprovadas resultem apenas em apoio ao sistema financeiro.
Amenizar a vida dos mais pobres
“Temos o entendimento da necessidade de votar essa medida, de garantir liquidez ao mercado. Mas esse também é o momento em que precisamos chegar com recursos aos trabalhadores, amenizar a vida dos mais pobres e garantir a manutenção dos empregos e salários”, afirmou o senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT.
Outra alteração importante é a retirada de previsão do Tesouro Nacional fazer aportes de 25% do volume de créditos contratados pelo Banco Central, também por emenda do líder do PT, senador Rogério Carvalho.
Também iniciativa da Bancada do PT, emenda apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) proíbe que as instituições apoiadas pelas medidas emergenciais utilizem recursos para pagamento de bônus e dividendos aos seus funcionários.
A exigência de que os títulos comprados pelo Banco Central tenham qualidade mínima aferida por agências de classificação de risco também foi incorporada pelo relatório do senador Antônio Anastasia (PSD-MG). O relatório ainda retirou a previsão de criação de um comitê de crise que, segundo alguns parlamentares poderia dar poderes em demasia ao presidente da República
Durante a sessão, o governo anunciou a revogação de dispositivo constante na Medida Provisória (MP 930) que afastava a responsabilização de diretores e servidores do Banco Central por atos praticados no exercício de suas funções durante a pandemia do novo coronavírus.
Com PT no Senado
