A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) o relatório final do Plano Plurianual 2016-2019, de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR). O parecer acolheu 1.156 emendas de parlamentares, bancadas e comissões, caracterizando um recorde na elaboração do plano.
“O sentimento é de dever cumprido. Trata-se de um PPA democrático, simplificado e orgânico. Tive a preocupação de elaborar o relatório baseado no diálogo e na participação conjunta dos Poderes Legislativo e Executivo. Estou muito satisfeito com o resultado alcançado e otimista com sua aprovação”, disse o parlamentar.
O PPA 2016-2019 foi elaborado em parceria com os ministérios do Planejamento e da Educação, e contou também com a participação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. “Fizemos um relatório democrático, que contou com essas parcerias, para a criação de um plano em harmonia com o Plano Nacional de Educação (PNE)”, disse o relator.
“Vale lembrar que esse é o primeiro PPA pensado a partir do PNE; foi acrescida uma série de metas no PPA para que o PNE seja priorizado e busque alcançar as metas do governo federal no que diz respeito à Pátria Educadora”, lembrou Zeca Dirceu.
O PPA organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos. É o documento que declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. Vários programas sociais do governo federal estão inseridos nas políticas públicas tratadas pelo plano, entre eles, o PNE e o Brasil Sem Miséria.
Com a aprovação, o texto finalizado entrará na pauta do plenário da Casa.
Equipe PT na Câmara, com assessoria
