A Comissão de Educação realiza, nesta quarta-feira (26), seminário sobre os cinco anos do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. O evento foi requerido pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE e será realizado em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Educação.
As diretrizes do PNE abrangem todas as etapas do ensino, do infantil até a universidade. Uczai lembra que foram os avanços do PNE que deram perspectiva e sonho para que todo ano cerca de seis milhões de jovens e adolescentes busquem no Enem uma vaga na universidade. “O sonho desses jovens está ameaçado e precisa ser defendido pelo parlamento em conjunto com as organizações sociais e entidades da educação”, enfatizou.
De acordo com um estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as metas do PNE estão sob risco de não serem cumpridas em virtude da redução e de cortes no orçamento da Educação feitas pelo governo Bolsonaro (PSL). Das 20 metas, 16 não registram avanços e 4 tiveram cumprimento parcial. O quadro é agravado com o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado pelo Ministério da Economia após protestos pela educação no País.
Segundo o deputado Pedro Uczai, é neste contexto adverso pela falta de compromisso do governo Bolsonaro com a educação, que essa avaliação de cinco anos do PNE se torna necessária. Para o parlamentar, o Seminário será mais um momento importante para reafirmar as 20 metas do PNE que, entre outras, estabelece o investimento de 10% do PIB em educação até 2024.
Serviço
Tema: Seminário Nacional 5º Ano do PNE
Data: 26/06/2019
Horário: às 9h00
Local: Anexo II, Plenário 10, Câmara dos Deputados – Brasília
Organização: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE e com a Frente Parlamentar Mista da Educação.
Confira a programação:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/56082
Assessoria de Comunicação
