A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, realizam em São Paulo, nesta quarta-feira (12), debate sobre o direito à moradia e as ocupações urbanas. O objetivo é debater, junto com movimentos de moradias e o Poder Público, as ações e políticas públicas voltadas para a situação das ocupações urbanas – como o caso do desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida – e o direito de morar nos centros urbanos.
O evento é fruto de requerimentos propostos pelos deputados Margarida Lula Salomão (PT-MG), Ana Perugini (PT-SP), João Lula Daniel (PT-SE) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), membros da CDU, e da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), membro da CDHM. As discussões acontecem na Câmara Municipal de São Paulo, no Salão Nobre, às 9h30.
Além de reunir os movimentos de moradia, os debates contarão com a presença de representantes das três esferas do governo, além de parlamentares federais, estaduais e vereadores. Também devem comparecer autoridades do Ministério das Cidades e do Planejamento, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Atuação – A Comissão vem propondo discussões importantes sobre o tema, como a audiência pública, realizada no início de junho com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O debate também reuniu os movimentos de moradia que estavam em Brasília para a Marcha Nacional pelo Direito à Cidade. Nesse sentindo, a CDU também esteve envolvida na interlocução dos movimentos com o Ministério das Cidades, para garantir o atendimento das principais demandas relacionadas à habitação.
Diligências – No último dia 3 de maio, a CDU e a CDHM fizeram uma diligência ao local do incêndio do edifício Wilton Paes de Almeida, que abrigava centenas de famílias. Também foram ao local onde essas famílias estão acampadas até hoje, para um encontro com lideranças de movimentos de luta por moradia e vítimas do desabamento.
Participaram mais de 50 lideranças de ocupações e entidades da área em São Paulo. Entre as questões apresentadas aos parlamentares estão a criminalização das ocupações, o atendimento rápido às demandas urgentes em função do desabamento, e a necessidade de vistorias urgentes em outros prédios que estão ocupados e em condições precárias.
Desta vez, os debates se iniciam às 9h30h, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com um seminário conjunto das Comissões, para debater com autoridades e entidades sociais a situação das ocupações urbanas.
O Seminário também terá transmissão ao vivo no Facebook do PT na Câmara.
Serviço
Data: 12 de julho, quinta-feira, 9h30
Local: Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, nº 100
