O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) que adote providências para esclarecer as circunstâncias do assassinato de quatro indígenas bolivianos, do povo Chiquitano, na cidade de Cáceres (MT), na fronteira com a Bolívia. Eles teriam sido mortos, no dia 11 de agosto, pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) durante um suposto confronto com traficantes. O pedido foi enviado na última sexta-feira (11).
Os policiais alegaram que o grupo estaria armado, mas nenhum integrante do Gefron foi atingido e nenhuma droga foi apreendida. A denúncia foi feita pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de Mato Grosso (CEDPH-MT) e pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT). A ação da CDHM foi endereçada a Eliana Torelly de Carvalho, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, a Francisco dos Santos Sobrinho, coordenador da 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF e ao diretor-geral da PF, Rolando de Souza. O documento pede providências para investigar e elucidar os “gravíssimos fatos relatados, bem como apurar a responsabilidade pelas mortes”.
De acordo com familiares, os indígenas Paulo Pedraza Chore, Ezequiel Pedraza Tosube, Yonas Pedraza Tosube e Arcindo Sumbre García estavam caçando e não tinham relação com o tráfico de drogas. O Gefron afirma que os policiais patrulhavam a zona rural e encontraram homens armados em uma região de mata. Pediram, então, que o grupo parasse, mas os suspeitos teriam reagido e atirado. Durante uma diligência feita no local pelos denunciantes, as famílias relataram sinais de tortura nos corpos das vítimas e marcas de muitos tiros em árvores.
“Há fortes indícios de uso desproporcional da força, emprego absurdo de armas de fogo contra os indígenas e tortura. As informações coletadas pela diligência também apontam que a chacina trouxe terror e desestabilização comunitária, além da fragilização das famílias que perderam seus arrimos”, destaca Helder Salomão.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo informa que a imprensa boliviana aborda o caso como homicídio e o Ministério Público boliviano apresentou queixa ao governo brasileiro contra o Gefron.
Os indígenas do povo Chiquitano vivem em território nos dois países, nos municípios de Cáceres, em Mato Grosso, e San Matías, no lado boliviano.
Assessoria da CDHM
