O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou no último sábado (2) ao secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, agilidade na apuração dos homicídios de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul.
Na noite da última quinta-feira (30/04), Adão do Prado, de 59 anos e Airton Luis Rodrigues da Silva, 56, foram assassinados no Assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. Os dois faziam parte do Movimento desde o ano 2000.
De acordo com relatos de camponeses do MST, os dois estavam na casa de Adão quando homens armados chegaram ao local de carro e executaram Adão e Airton na frente de familiares. Ainda não há informações sobre a autoria e o que motivou os assassinatos.
O deputado Marcon (PT-RS)*, oriundo da luta do MST e morador do assentamento Capela, localizado na mesma região dos assassinatos – em Nova Santa Rita -, exigiu investigação e punição para os responsáveis pelos crimes.
“Queremos justiça ao Adão e Airton, guerreiros de longa data, assentados da reforma agrária na luta pela terra, executados a tiros em casa, na frente de familiares, e que agora se somam a tantas estatísticas terríveis dentro dessa verdadeira guerra instalada no campo brasileiro. Guerra essa incentivada por um governo de milicianos e ruralistas, que na sua ganância sem fim, querem cada vez mais dinheiro: sem pensar no povo”, acusou Marcon.
No documento enviado às autoridades gaúchas, Helder Salomão destacou que uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, que trata dos Defensores de Direitos Humanos, reconhece “a importância dos indivíduos, grupos, instituições e organizações não governamentais que desempenham e exercem a responsabilidade de defender a democracia, proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais e contribuir para a promoção e progresso das sociedades, instituições e processos democráticos”. O parlamentar ressaltou ainda que “é dever do Estado fazer uma investigação imediata e imparcial”. Os ofícios enviados às instituições gaúchas pedem ainda a identificação e consequente punição dos envolvidos no crime.
O Coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), manifestou solidariedade à família e amigos dos assentados do MST assassinados e também repudiou os assassinatos. O parlamentar disse que o Núcleo Agrário vai acompanhar de perto a apuração do caso.
“Repudiamos qualquer ato de violência e exigimos a investigação das causas e punição dos culpados. Juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara estaremos acompanhando de perto a apuração desse caso, para que o mais breve possível os mandantes e executores sejam identificados e possam ser punidos”, afirmou.
Em nota, o MST disse que “repudia qualquer ato de violência, pede investigação das causas e punição dos culpados”. Também afirmou que Adão e Airton “participaram ativamente da vida comunitária, da produção agroecológica e sempre foram solidários”. “O MST se solidariza com familiares e amigos das vítimas e exige justiça”.
Produção de arroz no assentamento
Os assentamentos Santa Rita de Cássia I e II são conhecidos pela produção de arroz orgânico. Os agricultores familiares cultivam o grão na região e em outros 13 assentamentos gaúchos há 20 anos. A cadeia produtiva envolve oito cooperativas e envolve 364 famílias. Na safra 2019/2020, a estimativa é que sejam colhidas cerca de 15 mil toneladas do alimento. Toda a produção é certificada.
O Assentamento Santa Rita de Cássia II foi criado em 2005. É formado por famílias, em grande parte vindas das regiões Norte gaúcha e Metropolitana de Porto Alegre. Além de pequenos agricultores de Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e Pará.
PT na Câmara com CDHM/Câmara
