Estar à frente da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no último ano foi uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade para reforçar a certeza de que a defesa dos Direitos Humanos é essencial para a democracia e para a continuidade da humanidade.
A garantia dos Direitos Humanos dialoga diretamente com o cuidado com o meio ambiente e com o combate às desigualdades. Ao defender os Direitos Humanos, defendemos que as condições de vida e de existência neste país sejam plenas, para todos e todas, sem distinção de classe, cor e gênero.
Atuamos em aproximadamente 250 denúncias de violações de direitos, que atingem principalmente povos indígenas, afrodescendentes, mulheres e pessoas com deficiência. Agimos em casos de violência política contra vereadoras e deputadas e de violências diversas contra a população LGBTQIA+, além de situações de desocupações forçadas, que violavam inclusive orientação do STF sobre o direito à moradia durante a pandemia.
Nos últimos meses, realizamos duas missões oficiais ainda mais desafiadoras emocionalmente, nas quais tive contato direto com a imensa dor de famílias que perderam seus filhos: Moïse, de 24 anos, refugiado assassinado no Rio de Janeiro com extrema violência, e o menino Jonatas, de apenas 9 anos, em Pernambuco. O pai de Jonatas, líder rural da região, também chegou a ser baleado. O crime, provavelmente mais um ligado aos conflitos agrários, chocou a todos por alcançar um menino que estava escondido debaixo da cama, tentando se proteger da violência. Sou agricultor familiar, tenho 4 filhos, dois meninos ainda pequenos, e vivenciar a dor dessas famílias foi especialmente difícil. Respondemos com muito trabalho, cobrando o empenho das autoridades na resolução dos crimes para trazer respostas rápidas às famílias.
Como presidente da CDHM, reforcei também minha crença na importância do serviço público. A seriedade e o empenho dos servidores foram fundamentais para o desenvolvimento do trabalho do colegiado, e os números comprovam a seriedade do trabalho prestado: mais de 800 ofícios enviados, 5 diligências e missões oficiais, 15 reuniões deliberativas, 5 seminários e 54 audiências públicas. Registro aqui o meu reconhecimento ao trabalho realizado pelos servidores.
O compromisso da sociedade civil organizada foi percebido em mais de 300 participações. São organizações comprometidas com a defesa intransigente dos Direitos Humanos, o que nos contagia e nos estimula a reconstruir o nosso país e pensar um outro mundo mais justo.
Outro importante trabalho desenvolvido pela CDHM foi o realizado pelo Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão. Essa parceria entre a Câmara e a ONU verifica o cumprimento das recomendações feitas ao país por outras nações em relação aos Direitos Humanos. São diretrizes fundamentais para a construção de um Brasil mais justo e igualitário.
Mesmo com os desafios impostos pelo cenário de pandemia, o colegiado celebra a marca de 15 projetos de lei aprovados em 2021.
Ao lado de Orlando Silva (PCdoB/SP), Erika Kokay (PT-DF), e Vivi Reis (PSOL/PA), estabeleci pela primeira vez na Comissão uma Presidência com paridade de gênero e racial, mais um motivo de orgulho para minha trajetória.
É com alegria que agora passo a Presidência dessa importante Comissão ao Deputado Orlando Silva, certo de que o trabalho realizado por este espaço estratégico para o presente e o futuro do país continuará a ser feito de forma comprometida. Conte comigo, companheiro, continuarei contribuindo com a defesa dos Direitos Humanos do povo brasileiro.
- Carlos Veras é deputado federal pelo PT de Pernambuco e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente no portal Fórum
