CCJ aprova ajuda de R$ 25 milhões para a Faixa de Gaza

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL 4760/09), do Executivo, que autoriza o governo brasileiro a doar até R$ 25 milhões à ANP (Autoridade Nacional Palestina) para a reconstrução da Faixa de Gaza. Os recursos sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores.

Na avaliação dos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e José Genoino (PT-SP), a doação do governo brasileiro tem razões justificáveis e humanitárias. “O Brasil tem hoje uma política externa reconhecida por todos e, nessa linha, a solidariedade a povos que estão sofrendo, como é o caso do povo palestino, merece todo o apoio”, disse Biscaia. Para o deputado José Genoino, deve-se elogiar o governo por retirar os recursos destinados à construção de um anexo do prédio do Itamaraty para dar recursos à Palestina, “uma ação de caráter humanitário”, afirmou.

O projeto já havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores e também na Comissão de Finanças e Tributação, com parecer favorável apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). A matéria segue para o Senado.

O deputado Nilson Mourão (PT-AC), presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Países Árabes, e relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, comemorou o encerramento da tramitação na Câmara. “A doação que estamos autorizando vai ajudar a reconstruir a Faixa de Gaza, destruída durante ataques do exército israelense na eterna guerra travada contra o povo palestino. É um valor simbólico diante de tanta destruição mas um gesto de solidariedade do povo brasileiro que historicamente reconhece o direito da Palestina por território, cidadania e paz”, disse.

Gabriela Mascarenhas com Assessoria Parlamentar

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