O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu um aumento este ano de 500 mil a 600 mil empregos formais na economia brasileira. “Em um ano de crise, já está muito bom”, disse o ministro, ao chegar ao evento de...
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) voltou a debater o projeto de lei (PL 7.494/06) que trata da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social para fins de isenção previdenciária. Relator da matéria na Comissão de Educação e Cultura, Abicalil...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou a inauguração do escritório da Eletronuclear em Recife, na região nordeste. De acordo com o parlamentar, “isso irá contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e para os estudos de implantação das plantas...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL 4760/09), do Executivo, que autoriza o governo brasileiro a doar até R$ 25 milhões à ANP (Autoridade Nacional Palestina) para a reconstrução...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebeu reclamação de trabalhadores de três empresas que prestam serviço à Câmara – Plansul, Unirios e Visual, sobre atraso no pagamento de salários e benefícios. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da...
Com vistas a estimular as penas alternativas e informatizar os cálculos de execução penal, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública para discutir a questão carcerária no Brasil nesta quinta-feira (20),...
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) classificou como “inaceitável e inadmissível” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes de que o Ministério Público era braço judicial da oposição na era Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (18) que a formalização do trabalho doméstico é uma questão de consciência e não de lei.
Uma pesquisa sobre os advogados que atuaram de forma voluntária e gratuita durante a ditadura militar, defendendo os presos políticos no Brasil, está sendo transformada em livro por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e...
Em artigo o deputado José Genoino (PT-SP) manifesta preocupação com a instalação de bases militares norteamericanas na Colômbia. “Com a visita ao Brasil do presidente colombiano, Álvaro Uribe, as questões que envolvem a presença militar norteamericana no continente ficaram...