A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que assola o Brasil. Os números são alarmantes. De acordo com dados do
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência
Requerimento da deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi aprovado nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos
Como parte das atividades do Março Mulher, a Secretaria da Mulher da Câmara do Deputados lançou, na tarde desta terça-feira (28), a 4ª edição da
A propaganda partidária nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no primeiro semestre deste ano começa a ser exibida em rádios e televisões a partir desta
Atividade será realizada na sede PT Nacional, em Brasília, nesta terça (28), com participação de senadoras, deputadas federais e estaduais, prefeitas e vice-prefeitas, vereadoras e
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de resolução (PRC 31/23), que assegura às
Reportagem exibida no último domingo (19) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, alertou para o envolvimento dos chamados CAC´s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) em ocorrências
