A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional, um resquício do período da ditadura militar,
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 1561/20), que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da “Saúde”
Em uma importante vitória para a Cultura brasileira, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à medida provisória
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP 1014/20), que define a estrutura básica da Polícia Civil do
“Desde 2020 defendemos que a suspensão do monopólio das patentes é a única saída para vacinação em massa de toda a população”, afirma ex-presidente. Decisão
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) discursou contra a privatização dos Correios, na sessão de terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. O parlamentar propôs ao
O presidente Lula se reuniu na noite desta segunda-feira, 3, com o embaixador da Alemanha, Heiko Thoms. A deputada federal e presidenta nacional do PT,
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto (PL 1548/2021) para suspender a cobrança de juros, multas e demais encargos bancários sobre
Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (4), o texto-base do projeto de lei (PL 2462/91) que revoga a Lei de Segurança Nacional, legislação que
