O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) protocolou nesta quinta-feira (7), na Mesa Diretora da Câmara, o projeto de lei (PL 1920/22) que institui o Programa Casa do Professor. Com a proposta, professores da rede pública serão beneficiados com a casa própria. A Caixa Econômica Federal (CEF) será a instituição financeira oficial responsável pela gestão operacional do programa.
Segundo Macêdo, a proposta viabiliza uma linha de crédito especial para os educadores financiar sua casa própria e reduzir “as dificuldades habitacionais enfrentadas por estes profissionais, já tão sacrificados, que desempenham um papel decisivo no desenvolvimento socioeconômico da Nação”.
O PL estabelece também que as cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Programa Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.
Melhoria de qualidade de vida
Ao justificar a iniciativa, Márcio Macêdo argumenta que o Programa Casa do Professor vai promover a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam nas escolas e valorizá-los na nobre missão que desempenham, “significando um importante passo para garantir uma educação de qualidade, com impacto dentro e fora da sala de aula, melhorando sua atuação profissional, potencializando o desempenho dos estudantes, melhorando a escola e promovendo o desenvolvimento do País”.
Benildes Rodrigues
