O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, nesta segunda-feira (31), um conjunto de requerimentos à Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de morte à Presidenta Dilma Rousseff feita por um advogado de Brasília, e que em 2014 concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Matheus Sathler Garcia afirma que, caso a presidenta Dilma não saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, “sangue vai rolar”, e prossegue dizendo que “com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você”.
No pedido remetido à PF, Pimenta solicita que o advogado filiado ao PSDB seja ouvido para que reafirme diante da autoridade policial as ameaças feitas à presidenta. “Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, enfatizou Pimenta, lembrando que recentemente, em caso idêntico, um americano foi detido após ameaçar de morte o presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos, ameaças dirigidas ao presidente são punidas com até 10 anos de prisão.
Em outro documento enviado ao Ministério da Justiça, o parlamentar requer “instauração de procedimento investigatório adequado”. De acordo com o Código Penal cabe, exclusivamente, ao ministro da Justiça proceder quando crimes contra a honra forem dirigidos à presidente da República.
Paulo Pimenta, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, fez ainda mais três encaminhamentos: ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da Justiça, responsável pela segurança do desfile de 7 de setembro; um pedido de providências ao Ministério Público Federal, por incitação ao crime; e à Ordem dos Advogados do Brasil, para que o Tribunal de Ética e Disciplina instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.
De acordo com Pimenta, além das ameaças, o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, com flagrante escárnio pelos princípios do Estado Democrático de Direito. “O Código prevê ainda que o advogado ‘deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos’ (artigo 3º). O advogado Matheus Diniz Sathler Garcia, ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de tortura e da morte para finalidades políticas”, diz Pimenta no pedido enviado à OAB.
Em busca de notoriedade, o advogado – que se diz cristão e costuma falar em Deus nas postagens que publica na web – propôs durante a campanha de 2014 a criação do “kit macho” e do “kit fêmea”, que seriam cartilhas a serem distribuídas nas escolas com o objetivo de “ensinar homem a gostar de mulher e mulher a gostar de homem”.
Assessoria Parlamentar
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