Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o parecer do deputado Airton Faleiro (PT-PA) ao projeto de lei (PL 2.757/2022), do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. O deputado afirmou que o projeto é muito importante para “desamarrar as mãos do Incra na […]
Presidente da CDHM cobra explicações sobre o julgamento de Mariana Ferrer, vítima de estupro
O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), pediu nessa quarta-feira (4), providências sobre o caso para a Corregedora-Geral da Justiça de Santa Catarina, Soraya Lins, a respeito da conduta do advogado, do promotor e do magistrado na audiência do caso Mariana Ferrer, de 23 […]
Presidente da CDHM cobra explicações sobre o julgamento de Mariana Ferrer, vítima de estupro
O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), pediu nessa quarta-feira (4), providências sobre o caso para a Corregedora-Geral da Justiça de Santa Catarina, Soraya Lins, a respeito da conduta do advogado, do promotor e do magistrado na audiência do caso Mariana Ferrer, de 23 […]
Assista: Fernando Haddad em entrevista no Roda Viva
#Aovivo Roda Viva | Fernando Haddad Publicado por PT na Câmara em Segunda-feira, 6 de julho de 2020
Lula afirma que não aceita a progressão de pena porque não reconhece legitimidade de sua condenação
O ex-presidente Lula declarou nesta segunda-feira (30), que não aceita a progressão de pena para o regime semiaberto porque não reconhece a legitimidade do processo, em que foi acusado pelos procuradores da Lava Jato e julgado por Sérgio Moro, que culminou com a sua prisão. Em carta lida pelo advogado de Lula Cristiano Zanin, o […]
Boletim 413 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia
Boletim 413 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 8/4/2019 – 367 dias de resistência – 20h30 A presença de mais de 10 mil pessoas na Vigília Lula Livre no domingo (7) deixou o ex-presidente bastante emocionado. Em um bilhete lido pelo advogado Manoel Caetano, Lula agradeceu à […]
Bancada manifesta pesar por falecimento de Sigmaringa Seixas
A Bancada do PT na Câmara expressa seu profundo pesar pelo falecimento do advogado e companheiro Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. O Brasil perdeu um grande defensor da democracia, das causas humanistas e dos direitos sociais e trabalhistas de nosso povo. Deputado federal constituinte, reeleito duas vezes, Sigmaringa teve uma trajetória de companheirismo ao lado da […]
Projeto de Damous que fortalece advocacia segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PLC 72/18, que tramitou na Câmara como PL 5791/16, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que garante maior segurança jurídica à prerrogativa do advogado de acessar qualquer processo, independentemente de procuração, sobretudo os processos eletrônicos. Atualmente, a Lei 11.419/06, que trata especificamente dos processos eletrônicos, […]
Deputado Wadih Damous transmite recado de Lula após visita ao ex-presidente
Acesso regular de cineastas a presos indica que proibição a Lula é censura
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal do Paraná desde abril, está impedido de ser entrevistado do cárcere. Mesmo sendo pré-candidato à Presidência, uma decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, impede veículos de imprensa de sabatiná-lo, como fazem com outros pré-candidatos. A magistrada […]