O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou nesta segunda-feira (26), em entrevista coletiva, que a Câmara precisa se debruçar sobre a denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente ilegítimo Michel Temer. Lembrou Zarattini que o golpista não está sendo denunciado por crime de responsabilidade ou crimes políticos – como se atribuiu à presidenta eleita Dilma – mas, segundo ele, pesa sobre Temer o crime de corrupção.
“É muito grave isso, nós achamos que a Câmara dos Deputados tem que discutir com profundidade, tem que avaliar concretamente essa denúncia e, no meu modo de ver, deve aceitar a denúncia de forma a afastar o presidente da República”, alegou Zarattini.
Zarattini avalia que não há como fugir dessa responsabilidade. Segundo ele, o conteúdo da denúncia foi amplamente divulgado. Considerou o petista que não se trata apenas de delatores, de indícios e nem de convicções. “Estamos falando de provas concretas que foram obtidas numa investigação e que são de conhecimento geral do Brasil. Então, esperamos que isso seja avaliado e que a Câmara decida pelo afastamento de Temer”, reiterou.
Questionado sobre o fato de o governo trabalhar com a ideia de contar com 342 votos necessários para barrar o processo na Câmara, o líder petista foi incisivo: “Este é um governo que tem de 5 a 7 por cento de aprovação; tem rejeição de 90% da população, portanto, não tem base de apoio popular. O governo vai ter muita dificuldade de ter adesão de deputados de sua base para sua manutenção”, sentenciou.
MP 759 – Prevista para entrar na pauta da Câmara, nesta semana, a medida provisória (MP 759/16) foi criticada pelo líder petista que também denunciou manobra do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) que incluiu oito emendas de redação ao texto, alterando substantivamente o projeto. A MP estabelece novas regras para a reforma agrária e a regularização de terras da União ocupadas no Brasil, com destaque para a grilagem na Amazônia Legal e no Distrito Federal.
“Um verdadeiro absurdo. O que a gente está vendo é um governo que além de não ter prestigio popular, tem uma rejeição esmagadora da população brasileira e, agora, começa a fraudar o processo Legislativo. Então, foi essa MP que, por nossa intervenção, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que voltasse à Câmara”, lembrou Zarattini. Ele se referiu à recente decisão do Supremo que barrou a sanção da MP 759 pela Presidência da República, ao mandar a Câmara analisar as alterações feitas por Jucá.
Carlos Zarattini adiantou que a Bancada do PT vai trabalhar pela rejeição da MP e para que a proposta nem chegue a ser analisada pelo plenário da Câmara. “Vamos obstruir para derrubar essa MP e poder, no futuro, debater essa matéria em outros termos”, afirmou.
Benildes Rodrigues