O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta quarta-feira (18) o desfecho positivo na Câmara da votação de matérias que, se derrotadas, poderiam comprometer qualquer perspectiva de retomar o crescimento econômico a partir do próximo ano. O deputado disse que o governo “virou uma página” e que a Câmara “deu uma demonstração grandiosa – principalmente, a base – do seu compromisso com o País”.
No rol de vitórias estão a aprovação de medidas provisórias, de projetos de lei e a manutenção de vetos presidenciais. “Votamos praticamente todas as medidas provisórias do ajuste econômico, principalmente a MP 688, do setor elétrico. Votamos ainda o PL 2960/15, que trata da regularização do capital externo”, listou Guimarães.
O deputado destacou ainda a articulação política que permitiu nas últimas semanas criar o ambiente necessário à manutenção dos vetos. “Todos os vetos que tinham impactos foram mantidos. O País não suportaria a derrubada deles, seria uma quebradeira geral”, avaliou.
Entre os vetos mantidos, estão o do aumento do Judiciário; o da dedução do imposto de renda na aquisição de livros por professores; o do reajuste de aposentadorias do INSS pelo percentual do salário mínimo; e o da contribuição diferenciada do setor têxtil para a Previdência.
Segundo o líder do governo, o próximo desafio no Congresso é aprovar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Guimarães afirmou que já existe um acordo em andamento sobre essa matéria e que a perspectiva é votá-la na Câmara até o começo de dezembro. “Estamos dialogando. Já conversei com o relator da matéria e com o líder da minoria. Vamos pacificar um acordo. Vamos prorrogar pelo tempo necessário e estabelecer um percentual entre 20% e 30%. Não posso antecipar até porque não sou o relator, mas as condições políticas para a aprovação da DRU já estão bem articuladas”, explicou.
PT na Câmara