Especialistas afirmam que governo Temer não tem compromisso com as metas do PNE
Após quatro anos de vigência, o Brasil está longe de cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Essa é a constatação a qual chegaram educadores, trabalhadores, estudantes e parlamentares sobre o cumprimento das 20 metas que constam do PNE. O tema foi debatido nesta quarta-feira (20), no auditório Nereu Ramos da Câmara […]
Especialistas apontam novas fontes de arrecadação para a Previdência e desmontam tese de déficit
Especialistas que participaram da audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) da Câmara, nesta quinta-feira (16), apontaram novas fontes de arrecadação para sustentar o sistema de Seguridade Social do País no futuro, incluindo a Previdência pública. Diferentemente do governo ilegítimo de Temer- que alega ser obrigado a bancar mudanças no setor […]
Base do Governo ilegítimo adota “rolo compressor” para aprovar PEC 241 sem debate com sociedade
A base de apoio do governo sem voto mostrou nesta terça-feira (4) que está disposta a usar o rolo compressor para aprovar sem maiores debates a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), conhecida como “PEC da Maldade”, que limita os gastos públicos do País por 20 anos, prejudicando principalmente os setores da saúde, educação […]
FNE denuncia golpe e alerta para riscos de ruptura democrática para setor da educação
O Fórum Nacional de Educação (FNE), representado por seu coordenador, Heleno Araújo, reforçou publicamente durante audiência na Câmara dos Deputados, nesta semana, que o prosseguimento de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade caracteriza golpe. Ele chamou a atenção ainda para os riscos que essa ruptura democrática trará “à consagração dos direitos sociais”, incluindo […]
Bancada do PT divulga nota denunciando prejuízos sociais com aprovação da DRU de governo interino de Michel Temer
A bancada do PT na Câmara divulgou nota na noite desta quarta-feira (8) contra a aprovação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), nos moldes defendidos pelo governo interino de Michel Temer. A bancada considera a DRU um importante instrumento de flexibilização da gestão orçamentária, e já havia sido sugerida pela presidenta eleita […]
PT denuncia que o texto da DRU, aprovado no plenário, retira dinheiro da saúde e da educação
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 4/15), que trata da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A proposta é criticada pelo PT porque, entre outros pontos, eleva de 20% para 30% o percentual que o […]
Plenário aprova urgência para projeto que protege crianças vítimas de violência
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O projeto estabelece um sistema de garantia de direitos […]
Comissão aprova redação da DRU para discussão em segundo turno
A comissão especial destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2015) que trata da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) aprovou nesta terça-feira (7) a redação do texto para o segundo turno de discussão da PEC. A proposta foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara na madrugada da […]
Aliados de governo golpista aprovam desvinculação de receita em comissão e abrem caminho para mais retrocessos
Mesmo com a obstrução do PT, e de partidos como o PC do B, PDT e Psol, os partidos aliados ao governo interino e golpista de Michel Temer conseguiram aprovar na Comissão Especial da Câmara, nesta quarta-feira (1), a proposta de emenda à Constituição (PEC 04/15) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) […]
“Parte mais rica da sociedade precisa contribuir para ajudar o País”, defende Guimarães
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (2) que a palavra de ordem é “agenda positiva”, com um pacto pelo crescimento e desenvolvimento do País. A avaliação foi feita após reunião, no Palácio do Planalto, entre os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados com os ministros da […]