O plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (19) a discussão do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata do Marco Civil da Internet. A discussão deverá prosseguir na semana que vem e, logo depois, a matéria poderá ser votada pelos deputados.
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o início da discussão acordado entre os líderes partidários, “estão sendo criadas as condições para votarmos a matéria na terça-feira da próxima semana”.
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP) reiterou a defesa do projeto do Marco Civil da Internet.
“É necessário votar esta proposta, bem elaborada e muito debatida por todos os setores da sociedade. Essa será a primeira forma de constituição em todo o mundo sobre internet e que visa, efetivamente, garantir para todo o povo o direito à informação, à liberdade de expressão e garantir uma internet que não seja elitizada, apenas para quem pode pagar e, sim, para todos”, afirmou o líder petista.
Expectativa – O deputado Alessandro Molon afirmou que a expectativa é a de que a proposta seja aprovada na próxima semana. “Estou bastante otimista quanto à aprovação do projeto ainda que haja votos contrários como, por exemplo, de alguns partidos de oposição que têm se manifestado contrário à matéria”, disse.
O relator disse ainda que ainda se trabalha para se chegar a um texto de consenso, mas há três pontos os quais ele “não abre mão” no relatório . “Neutralidade da rede, liberdade de expressão e privacidade dos usuários são os pilares do projeto e sobre estes pontos não há nenhuma possibilidade de abrir mão”, afirmou Molon.
A neutralidade da rede determina que os provedores devem tratar da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.
Gizele Benitz
