Os sentimentos de alegria e orgulho reinaram no plenário da Câmara, nesta terça-feira (21), durante a sessão solene em celebração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A sessão proposta pelos parlamentares Vicentinho (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF) contou com a presença da Majestade Imperial Arole Oduduwa – Rei de Ifé, tradicional berço do povo iorubá da Nigéria.
“Confesso que estou emocionado com tanta energia e tanto amor”, disse Vicentinho ao final da fala da Majestade Imperial Arole Oduduwa – Rei de Ifé, que discursou: “Viemos direto de África para celebrar com nosso povo no Brasil esse dia de tolerância religiosa e respeito às religiões de matrizes africanas”.
Arole Oduduwa – Rei de Ifé afirmou ainda que agradeceu aos ancestrais pela eleição do presidente Lula e por tudo que o atual presidente vem fazendo pelo povo. “Nós o amamos e rezamos por ele bastante, desde África. Quando saiu o resultado e ele foi eleito presidente do Brasil, nós celebramos muito”, confessou o rei.
A comemoração também contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que ao se pronunciar lembrou que se hoje “esse conjunto da população” tem condição de lutar contra a injustiça das instituições que historicamente atuam contra preto e pobre, é porque “nós temos nos nossos corações, na nossa constituição uma pulsação de alegria, amor, resistência que vem da nossa relação com as matrizes que vem de África”.
Estado laico, sempre
Para Silvio Almeida, 21 de março é o dia que celebra a tradição de matrizes africanas e também uma data de celebração do Estado laico. “Isso porque a nossa existência, a nossa liberdade, a nossa identidade nacional na sua multiplicidade só pode ter vez e voz no Estado laico”, assegurou o ministro.
Em sua fala, Vicentinho rebateu a falsa polêmica construída no momento em que o projeto foi aprovado. Ele esclareceu que a sua proposta não tem a pretensão de tirar a laicidade do Estado brasileiro.
“Muito pelo contrário. Nós temos vários dias cristãos: Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi, Nossa Senhora de Aparecida que são dias que comemoramos com carinho e respeito, mas as comunidades de matrizes africanas precisaram que a gente se envolvesse. Por isso tive a honra de ser pai desse projeto”, comemorou Vicentinho.
Objetivo
Na justificativa apresentada pelos autores do requerimento que possibilitou a sessão solene, o objetivo da celebração da Lei 14.519, sancionada pelo presidente Lula em 5 de janeiro de 2023, é conscientizar a população brasileira a respeitar as religiões de matrizes africanas.
Segundo Vicentinho e Erika, dados do Ministério dos Direitos Humanos revelam que nos últimos anos, o País tem assistido a uma escalada de violência baseada na intolerância religiosa, especialmente sobre as culturas e religiões de matrizes africanas.
“É a primeira vez que nós estamos aqui no dia 21 de março – Dia Nacional de Eliminação à Discriminação Racial -, com esta Lei em favor das tradições das matrizes africanas, uma das primeiras sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, comemorou Erika.
Ancestralidade
Segundo a deputada Reginete Bispo (PT-RS), a lei veio no momento em que o Brasil se enche de esperança na luta contra o racismo e contra a intolerância religiosa. “É dizer que se nós estamos aqui ocupando esse espaço tão importante para o Brasil, para o povo brasileiro e para a democracia, foi porque sempre fomos guiados pela nossa ancestralidade. Estamos colhendo frutos, resultados de séculos e séculos de luta”, lembrou a parlamentar.
Ao discursar, a deputada Dandara (PT-MG) também reafirmou o papel dos ancestrais nas lutas e conquistas. “Estamos num dia muito importante, dia de celebrar nossa ancestralidade – aqueles que nos trouxeram até aqui”, destacou.
Fundação Palmares
Dandara destacou também a importância de resgatar a Fundação Palmares que foi vilipendiada pelos bolsonaristas que passaram pela instituição. “Precisamos fortalecer a Fundação Palmares. A Fundação precisa ser a guardiã do patrimônio cultural, material e imaterial do nosso povo”, defendeu.
Visibilidade
Para Jack Rocha (PT-ES) a sessão solene vai possibilitar dar visibilidade a esse povo que tanto fez e faz pelo Brasil. “Esta sessão, sem dúvida alguma, vai trazer a visibilidade daqueles e daquelas que constroem o dia a dia com braços fortes, mente, alma e coração a riqueza do nosso País”, afirmou a deputada.
Também participaram da sessão, os parlamentares Fernando Mineiro (PT-RN), Reimont (PT-RJ) e Luiz Couto (PT-PB).
Benildes Rodrigues