Na quinta-feira (11), os deputados Zé Neto (PT-BA) e José Ricardo (PT-AM) promoveram, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), da Câmara Federal, audiência pública para debater a política de Comércio Exterior do Brasil.
Redução do custo de capital, taxas de juros de exportação e de importação, diminuição da burocracia e melhoria das políticas de comércio exterior, aumentando a competitividade e o ambiente de negócios, para que o País volte ao caminho do desenvolvimento, com geração de riqueza, mais emprego e renda foram os principais pontos debatidos pelos participantes da audiência pública.
O encontro debateu sobre as reduções tarifárias de produtos de informática e de bens de capital que não dispõem de produção nacional equivalente. Para José Ricardo, a audiência foi oportuna para a economia do País, já que nesses cem dias do novo governo federal não se vê nenhum indicativo de crescimento econômico no Brasil, lembrando que a falta de incentivos para as empresas de máquinas e equipamentos atinge diretamente o Amazonas e a Zona Franca de Manaus (ZFM).
“O desemprego está crescendo, o que traz consequências drásticas ao País. E não vemos o governo federal apresentar alguma proposta para o desenvolvimento do País. Aliás, não há investimento desse governo em nenhuma área. O Amazonas é um exemplo disso. Não tem nenhum projeto para o desenvolvimento do Estado”, destacou o petista, questionando o governo Bolsonaro sobre a suspensão da importação de frango brasileiro pela Arábia Saudita e sobre o fato de a China ter deixado de comprar a soja do Brasil para comprar dos Estados Unidos, bem como a implementação de uma cota-tarifária permitindo a importação de 750 mil toneladas de trigo dos Estados Unidos com tarifa zero.
Já o deputado Zé Neto enfatizou que as reduções tarifárias são nocivas para as indústrias nacionais de bens de informática, comunicação e de capital quando se retira os incentivos para investimento na produção de novos produtos. Ele enfatizou que dentre os produtos desonerados estão impressoras, alguns tipos de tablets, servidores de informática, motores de diversos tipos, combustores, fornos, bombas de vácuo, panelas, centrífugas, paletizadores e máquinas de ensacamento.
Foto: Lula Marque
Entraves x melhoria da competitividade
José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), explicou que os custos de bens de capital (equipamentos, instalações, bens ou serviços necessários para a produção de outros bens ou serviços) são o grande problema do Brasil. “Brasil tem baixa corrente de comércio, importa e exporta pouco. Porque são muitos os entraves, principalmente, internos. Por isso, lutamos por algumas pautas, como melhorar a competitividade e o custo de investimento, e reduzir o custo de capital”.
E o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, completou: “percebemos que há um desconhecimento da sociedade com relação aos benefícios do modelo Zona Franca, um polo pujante, com mais de 90 mil empregos diretos e faturamento de R$ 85 bilhões em 2018 e que os incentivos estão amparados na legislação brasileira. Não concordamos com as mudanças que se pretende fazer no setor de componentes, que pode acarretar na perda de ao menos 5 mil postos de trabalho. Continuaremos na luta por algumas pautas para o PIM, como a melhoria da infraestrutura, segurança jurídica e participação nas negociações externas na busca de novos investimentos”, finalizou.
Participaram do debate, dentre outros órgãos e entidades: Ministério da Economia; Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), e Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Assessoria de Comunicação
