Entre os dias 11 e 26 de abril, o número de pessoas negras que morreram por Covid-19 no Brasil quintuplicou, quadro que continua aumentando, de acordo com dados da Agência Pública, baseados em boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde. No mesmo período, o número de brasileiros negros hospitalizados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causada pelo coronavírus, aumentou em 5,5 vezes. Em São Paulo, epicentro da pandemia no país, o risco de morte por Covid-19 entre negros era de 62%, de acordo com dados do boletim epidemiológico da prefeitura de São Paulo, divulgado em 30 de abril.
Os percentuais que se traduzem em vidas humanas, não deveriam surpreender ninguém, adverte o Secretário Nacional de Combate ao Racismo, Martvs Chagas. “O número de mortes da população negra em meio a pandemia é consequência da ausência do Estado, que não cumpre seu papel na promoção da igualdade na sociedade”, aponta ele. O secretário destaca que a pandemia atinge a população negra já exposta à violência, a falta de assistência à saúde e as desigualdades de acesso ao mercado de trabalho e as diferenças salariais. De forma especial, lembra ele, as mulheres negras são ainda mais penalizadas pela desigualdade e falta de políticas públicas. “Apenas durante o ano de 2019, 70% das 5.804 pessoas assassinados por policiais eram negras”, diz.
Segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas), faz cinco anos que a desigualdade e a concentração de renda aumentam. A metade mais pobre viu sua renda diminuir 17,1%; a classe média, que ocupa 40% do restante da população, teve perdas de 4,16%; e os 10% mais ricos viram sua renda crescer 2,55%. Levando em conta o 1% dos mais ricos, o aumento é ainda maior e o número chega a 10,11%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira é composta de 53% de pretos e pardos. Entre os 10% da população mais pobres do país, 76% são negros. Entre o 1% mais rico, apenas 17,4% são negros. São mais de 70 milhões que vivem na pobreza e na extrema pobreza.
“Agora que a pandemia chegou, pegou justamente a população negra no momento em que está mais vulnerável, até mesmo para enfrentar o coronavírus”, adverte a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). “Para piorar temos um presidente que ainda estimula as pessoas a saírem de casa, ao invés de assegurar que a população mais pobre, de maioria negra, e que está sem emprego, possa ter condições de ficar em isolamento para evitar se contaminar”, denuncia Benedita. “Deixaram o povo negro livre, mas sem condições decentes de sobrevivência, e isso se perpetuou ao longo do tempo no País”, lamenta, se referindo a “Abolição da Escravatura”, lembrada neste 13 maio.
“Lá atrás, existiam senzalas e chibatas. Hoje, não é nada diferente. Negam a cidadania e a vida continua valendo nada”, alerta o senador Paulo Paim, autor das leis dos Estatutos do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial. No entanto, Paim convoca a “seguir adiante, sem baixar a cabeça, jamais negando a nossa origem, fazendo o bom combate para que o povo negro seja reconhecido pelos direitos da cidadania”. “Temos raiz, história, cultura, coragem, virtudes, palavras, verbo, cantos, sonhos. Somos Zumbi dos Palmares, somos Lanceiros Negros, somos Sepé Tiarajú. Somos gente, choramos, acreditamos no amor e que há luz para todos esses desencontros do país”. lembra ele.
Apenas no curto período de 13 anos dos governos Lula e Dilma houve disposição política para tentar reverter esse quadro, destaca Benedita. “Tivemos um breve período de conquistas durante os 13 anos dos governos Lula e Dilma, na qual a população negra foi a mais beneficiada com a adoção de políticas sociais”. Benedita cita programas como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, geração de emprego e renda, adoção da política de cotas na educação, além das medidas de combate ao racismo e à discriminação”.
A população negra resiste à pandemia, reforçando a luta nas favelas e nas periferias, em muitos casos substituindo funções do Estado, criminosamente abandonadas pelo atual governo. Reafirmando seu compromisso cotidiano com a população negra, o Partido dos Trabalhadores defende projetos no Congresso Nacional e realiza ações de solidariedade. Para o Secretário de Combate ao Racismo, Martvs Chagas, o país precisa emergir da atual situação de pandemia com uma nova realidade para a população negra, com espaços públicos, direitos respeitados e valorização da condição social e humana. “A sociedade brasileira precisa superar definitivamente o processo secular de eugenia não declarada”, afirma.
PT Nacional com PT na Câmara e PT no Senado
