O portal Dados Abertos, que disponibiliza ao cidadão informações do governo federal, tornou o Brasil o líder mundial no ranking de transparência de dados em orçamento do governo. O ranking sobre o grau de transparência pode ser consultado no Índice de Dados Abertos da ONG Open Knowledge. De acordo com avaliação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, essa transparência contribui diretamente para o combate à corrupção e para maior fiscalização dos gastos públicos.
“Essa iniciativa dialoga diretamente com o combate à corrupção, com maior transparência, com maior fiscalização dos gastos públicos”, afirmou Valdir Simão, ministro-chefe da CGU.
Para o deputado José Airton (PT-CE), o reconhecimento internacional atesta os avanços obtidos pelo Brasil neste campo. “Temos avançado bastante, com inovação em leis importantes como a Lei da Transparência, que é um marco de controle social dos gastos públicos e representa uma conquista muito importante da sociedade brasileira. O Brasil se destaca dando esse exemplo e isso fortalece ainda mais o controle social e a avaliação da sociedade dos gastos e ações do poder público”, opina o parlamentar cearense, que acumula experiência de gestor municipal, tendo sido prefeito de Icapuí (CE) por dois mandatos.
José Airton considera que o governo federal tem avançado ainda mais, comparado a estados e municípios, graças às ferramentas que desenvolveu. “Estas ferramentas, como o Portal da Transparência, são fundamentais para o acompanhamento dos gastos públicos e contribuem para a sociedade saber quanto, como e onde são gastos os recursos públicos”, avalia o deputado.
Para o ministro Valdir Simão, desde 2011, quando o Brasil firmou, com outros sete países (África do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) a Parceria para Governo Aberto (OGP na sigla em inglês), o governo vem avançando cada vez com vistas a incentivar a transparência ativa.
“O Brasil hoje é o principal país do mundo em abertura de dados do orçamento. Desde 2011, quando o Brasil firmou a parceria de governo aberto, o governo vem implementando uma série de iniciativas com vistas a incentivar cada vez mais a transparência ativa, colocação de dados à disposição da população. E essa é certamente uma iniciativa que dialoga diretamente com o combate à corrupção, com maior transparência, com maior fiscalização dos gastos públicos. É fundamental que nós continuemos avançando nessa perspectiva”, disse.
O ministro ressaltou ainda que em 2013, com a criação do Gabinete Digital da Presidência da República, este esforço foi incrementado ainda mais.
As informações do portal de Dados Abertos são todas licenciadas e podem ser utilizadas pelo cidadão. Por exemplo, vários aplicativos foram desenvolvidos com base nas informações disponíveis. Simão destaca que iniciativas como essa são responsáveis por aproximar os cidadãos do governo.
“A transparência aproxima o cidadão do governo e mais que isso, permite que as políticas públicas sejam formuladas com a participação da sociedade, o que torna essas políticas muito mais legítimas, muito mais acertadas, atendendo a expectativa do cidadão, atendendo às necessidades da população.”
O ministro declarou também que o governo vai começar um trabalho muito forte de simplificação e desburocratização coordenado pela Presidência da República. “O governo digital é um desafio para todos nós e é fundamental que esse seja um esforço de todos os órgãos, todos os ministérios. Eu não tenho dúvida que o Brasil estará na liderança desse processo em âmbito mundial, como já está no quesito transparência.”
Portal da Transparência – Mesmo com a posição de destaque, Valdir Simão aponta que é governo tem mantido o foco para desenvolver ainda mais iniciativas de transparência.”É fundamental que nós continuemos avançando nessa perspectiva. Estamos trabalhando agora com o Portal da Transparência para que até o final deste ano nós tenhamos um novo portal muito mais interativo e que permita às pessoas conhecer de perto os gastos do governo.”
O Portal da Transparência coloca o Brasil em terceiro lugar no mundo em matéria de transparência nos gastos de governo. Apenas em 2014, mais de 14 milhões de pessoas o acessaram. “Nós queremos chegar à primeira posição também com relação aos gastos, não só com relação ao orçamento”, estabeleceu o ministro.
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