O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um balanço positivo das votações desta semana, com destaque para a aprovação do programa Desenrola Brasil e do pacto nacional para a retoma de obras inacabadas. “O nosso sentimento é de dever cumprido com o Brasil. Penso que esta Casa não faltou nem faltará com o nosso governo para aprovar as matérias que são centrais para a retomada do crescimento econômico, do crescimento do PIB brasileiro”, afirmou.
O esforço agora, adiantou Guimarães, será para garantir a aprovação, nas próximas semanas, de outras matérias fundamentais à economia do País como o projeto de lei da taxação das offshores (PL 4173/2023) e das medidas provisórias (MP 1.182/23), que regulamenta as apostas esportivas no Brasil e (MP 1.184/2023), da tributação dos fundos privados. “Tudo isso será fundamental para caminharmos nessa direção que caminhamos até agora, com responsabilidade fiscal e social”.
José Guimarães afirmou que o Desenrola Brasil – instituído pela MP 1176/23, em vigor desde julho – está tendo grande impacto. “Talvez alguns não tenham a dimensão de por que a economia brasileira está dando sinais de crescer este ano, no mínimo, 3%, e alguém já fala até em 3,5%. Não é porque o governo cortou gasto. Pelo contrário, é porque ele gastou naquilo que foi essencial para a retomada: o impacto do salário mínimo; o reajuste do Bolsa Família; as obras do PAC, algumas das quais já começaram; a Farmácia Popular, e por aí vai”, citou. “O Brasil, com Lula, entrou num processo de crescimento com geração de emprego e renda. É isso que está acontecendo no país”, completou.
Quanto ao Desenrola, continuou Guimarães, quem mora no Nordeste, sabe bem que as filas dos bancos, da Caixa Econômica e do Banco do Brasil estão lotadas. “São milhares de pessoas que deviam R$ 100 e não podiam comprar nada, não podiam fazer crediário, não podiam ter acesso ao crédito nem nada. Este Desenrola, tem uma importância vital e integra as medidas já anunciadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) de recompor e fazer um colchão necessário para dar sustentabilidade, nas receitas, ao regime fiscal que nós votamos aqui nesta Casa”, observou.
Retomada das obras
Quanto ao PL do pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde é crucial, na avaliação do líder do governo, para ajudar no crescimento da economia brasileira. “Isso significa o quê? Emprego! Renda! As pessoas vão ter que voltar a ser contratadas para a retomada dessas obras”, ressaltou.
Guimarães explicou que este projeto também contempla o financiamento estudantil (Fies) com uma perspectiva de garantir que 1 milhão de jovens possam entrar novamente nas universidades privadas. “Estamos reabrindo o parcelamento e recuperando o Fies, que foi sucateado, acabado e dilapidado pelo governo anterior. E não é pouca coisa o que nós fizemos a favor dos jovens que estão inscritos no programa, aqueles jovens que estão inadimplentes, que não têm nem como entrar na universidade privada, porque o programa estava completamente desorganizado”, afirmou.
O líder do governo conclui afirmando que o Brasil caminha bem, com responsabilidade fiscal, mas sobretudo com responsabilidade social. “Tudo o que o governo está fazendo agora é para garantir o equilíbrio financeiro do Brasil, para retomar o emprego, retomar tudo aquilo que é central para um país gigante como o nosso. Parabéns, Câmara, por todo o esforço que todos estão fazendo, todos os líderes, homens e mulheres do Parlamento brasileiro, que tão bem nos ajudam na reconstrução deste imenso Brasil”.
Vânia Rodrigues
