A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) informa em nota que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá retratar-se publicamente em jornais e nas redes sociais, sobre as ofensas do então deputado Bolsonaro à deputada. O ministro do STF Marco Aurélio negou recurso de Bolsonaro e manteve decisão das instâncias inferiores que o condenou ainda a pagar R$ 10 mil à parlamentar. A decisão é do dia 14 e foi publicada nesta terça-feira (19).
A indenização por danos morais se refere ao episódio em que Bolsonaro disse que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”.
NOTA
Nesta terça-feira (19) o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro à ação cível em que foi condenado em agosto de 2017, no Superior Tribunal de Justiça, por danos morais. Estes recursos têm como objetivo protelar o cumprimento da sentença na qual Bolsonaro deve pagar R$ 10 mil e retratar-se publicamente em jornais e em suas redes no Facebook e Youtube. Reitero que os valores desta indenização, que tem valor simbólico inestimável, serão doados para entidades que protegem mulheres vítimas de violência.
A decisão do Ministro Marco Aurélio ocorre no momento em que o Brasil encontra-se mais uma vez profundamente abalado pela violência contra a mulher. Em 2019, já registramos cerca de 170 feminicídios. Por isto, considero que manter a condenação de Bolsonaro é simbolicamente derrotar cada agressor de mulheres deste país e dizer: não ficarão impunes. Todos sabem que além do processo cível, sou autora de ação penal contra o ex-deputado, que teve sua tramitação suspensa em razão do atual cargo que ocupa, mas que será retomada ao final de seu mandato.
Considero a decisão mais uma vitória de todas as mulheres do Brasil, que junto comigo tem travado uma batalha diária por respeito e por justiça. Seguiremos lutando o tempo que for necessário, para que nunca mais uma mulher seja alvo de ataques ou desrespeitos machistas, na política ou em qualquer outro lugar.
Maria do Rosário – Deputada Federal (PT-RS)
