O esvaziamento das políticas da educação básica, com cortes de repasse de recursos em programas e projetos foi criticado por parlamentares da Bancada do PT na Câmara nesta segunda-feira (15). Em suas redes sociais eles destacaram dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, divulgados em reportagem de Paulo Saldaña da Folha de S.Paulo. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a educação não é prioridade para o governo Bolsonaro e questionou se os cortes feitos nas universidades “não eram para priorizar a educação básica como o governo havia divulgado”.
A presidenta do PT nacional, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que os cortes deixarão a educação básica numa situação alarmante. “Insensibilidade de Bolsonaro/Weintraub afeta aulas de tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. Objetivo é destruir ensino público”, alertou Gleisi.
Para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), Bolsonaro é inimigo da educação e o desmonte promovido por seu governo afetará toda o ensino público do Brasil, desde o básico ao universitário, “a sua nova política agora destrói a educação em tempo integral, creches, alfabetização e ensino técnico”, protestou.
Margarida Salomão (PT-MG) enfatizou que é hipocrisia o governo ameaçar as universidades federais em nome da educação básica, mas a coloca com rigorosa “vilania”. Para a deputada do DF, Erika Kokay (PT), “o ministro da Educação, Abrahan Weintraub, assumiu a pasta promovendo cortes ideológicos nas universidades e dizendo que ia investir na educação básica. Mas o que a reportagem de hoje traz são dados que mostram que o ministério está completamente paralisado, sem gestão alguma”.
Cortes atingem de creche a educação profissional
Segundo a reportagem da Folha, o fomento para o ensino integral por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste semestre foi de R$ 343 milhões, 18% do previsto para todo o programa no ano.
Recursos para creches também foram reduzidos. Até abril, foram pagos R$ 10,3 bilhões para a continuidade da construção de unidades municipais por meio do programa Proinfância. O valor representa 13% do executado no mesmo período de 2018.
Nenhum repasse foi feito para as escolas dentro do Mais Alfabetização, criado em 2018 para ações como a adoção de professor extra.
O Brasil Alfabetizado, de bolsas para jovens e adultos, parou. Em 2018 foram atendidos 114 municípios. Neste ano, só um —e por decisão judicial.
Outra prioridade do governo, a educação profissional, passou por esvaziamento sem iniciativas de expansão. O total de alunos no Pronatec caiu 58% de 2018 para 2019.
PT na Câmara, com Revista Forum
