Deputados da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para protestar contra a decisão do presidente Bolsonaro de acabar com a política de valorização do salário mínimo. Implantada pelo governo Lula, a política que corrigia o mínimo pela inflação do período mais ganho real de acordo com o crescimento do PIB, foi uma das medidas mais importantes para a redução da desigualdade social do País. No entanto, os mais pobres não cabem na política econômica do governo ultraliberal de Bolsonaro, que acabou com ganho real e fixou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 o valor de R$ 1.040 para o salário mínimo, repondo apenas a inflação estimada em 3,8%.
“É fantástico esse governo vir a público e mandar para cá um projeto que acaba com a política do salário mínimo que durante muitos anos vigorou e foi responsável por uma melhoria substancial na vida do povo brasileiro”, protestou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
O deputado relembrou que em 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República pela primeira vez, eram necessárias 161 horas para se chegar ao salário mínimo, para se trabalhar pelo salário mínimo. “Isso caiu para 105 horas. Portanto, foi um avanço muito grande para que se pudesse comprar a chamada cesta básica, definida pela Constituição. O salário mínimo, sem o reajuste além da inflação, estaria hoje em R$ 572. Portanto, mais de 70% a menos do que está definido”, explicou.
Carlos Zarattini citou também que em 2003 o nível de pobreza com pessoas vivendo com menos de US$ 5,5 dólares por dia atingia 41% da população. “Agora, em 2014, era 17,9%, o que acabou aumentando para 21%, por conta do governo Temer, que não reajustou o salário mínimo como ele deveria ser reajustado. Por isso, vamos dizer não a essa política maldosa, criminosa, que leva milhões à miséria e à pobreza”, afirmou.
No governo Lula o salário mínimo subiu 65%
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) se somou ao protesto contra o congelamento do salário mínimo. “Quero protestar contra a decisão do governo Bolsonaro, de encaminhar para esta Casa a LDO 2020 que não prevê reajuste no salário mínimo acima da inflação. Essa foi uma política vitoriosa do governo Lula, que fez com que o salário mínimo subisse 65% acima da inflação, que distribuísse renda, que promovesse a maior distribuição de renda na história deste País”, ressaltou.
Nelson Pelegrino destacou que o salário mínimo é base para o cálculo e o pagamento de milhões de benefícios previdenciários neste País. “É também base para milhões de trabalhadores que ganham o salário mínimo. E, portanto, existe essa elevação, esse ganho real, que dinamiza a economia, circula a renda e a riqueza, dinamiza o comércio, a indústria e o setor de serviço”.
Na avaliação do deputado Pelegrino, esse é mais um equívoco do governo Bolsonaro contra os trabalhadores. “E eu e quero protestar. Vamos lutar para poder restabelecer essa política de valorização do salário mínimo”, avisou.
Congelamento interrompe valorização
Também em plenário, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) protestou contra o congelamento do salário mínimo. “Quero trazer aqui o nosso protesto contra o anúncio do presidente Bolsonaro de congelamento do salário mínimo, ou seja, interromper a política de valorização, de correção do salário mínimo, instituída pelo presidente Lula, que possibilita o aumento real de salário”.
Com essa medida, Leonardo Monteiro afirma que Bolsonaro cumpre aquilo que disse quando esteve nos Estados Unidos: “vai desconstruir tudo aquilo que foi construído neste País”. Bolsonaro está desconstruindo, prejudicando o povo brasileiro, prejudicando os trabalhadores, as trabalhadoras. Portanto, fica aqui o nosso protesto a esse ato injusto do presidente, que interrompe a política de correção do salário mínimo”.
Vânia Rodrigues
