A partir desta quarta-feira (18), o governo federal começa a pagar os beneficiários do Bolsa Família. Os pagamentos dos R$ 600, fruto do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmado durante a campanha, serão feitos de maneira escalonada, segundo informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A estimativa é que cerca de 21,9 milhões de famílias recebam o benefício.
“Hoje começa o pagamento do novo Bolsa Família, fundamental para a superação do ciclo da pobreza. É o começo da reconstrução do Brasil. Em breve, todos os setores sentirão o efeito positivo dessa política, em especial, quem mais precisa”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG).
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do MDS, comemorou a retomada do Bolsa Família e do cumprimento da promessa de Lula. “Estamos garantindo um valor digno para aqueles que mais precisam, neste momento em que milhões de famílias lutam para ter o que comer. E também dando um passo para a reconstrução desta política que foi fundamental para o país”.
Para o ex-ministro o Bolsa Família não é só uma política de transferência de renda. “É uma ação que integrava outras políticas públicas, de Assistência Social, Segurança Alimentar, Saúde e Educação. Como ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fomos responsáveis por consolidar o Programa, que foi desmontado pelo desgoverno anterior”, disse Patrus.
Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O cronograma segue até 31 de janeiro, para os contemplados com NIS final zero. Os usuários não precisam trocar ou atualizar cartões. Os mesmos cartões do Auxílio Brasil seguem válidos para saques e movimentações.
O deputado Carlos Zaratinni (PT-SP) ressaltou a importância do programa no combate à fome. “Esse programa é extremamente importante no combate à fome e visa garantir o mínimo de dignidade as famílias brasileiras”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) lembrou que o Bolsa Família foi o compromisso mais importante que Lula fez com os brasileiros. “O compromisso mais importante de Lula, reduzir desigualdades, está sendo cumprido. Começa hoje o pagamento dos 600 reais por família beneficiária da transferência de renda”.
PEC
O repasse mínimo de R$ 600 a cada família foi garantido a partir da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, a partir de articulação do Governo Federal eleito. Os efeitos da PEC foram oficializados com uma Medida Provisória publicada em 2 de janeiro pelo presidente Lula. O valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou que Bolsonaro não colocou o valor de R$ 600 no Orçamento de 2023. “Governo Lula começa a pagar hoje o Bolsa Família no valor de R$ 600 mensais. Milhões de brasileiros serão beneficiados, conforme foi dito na campanha. Em menos de 20 dias, Lula já muda o Brasil para melhor, conseguindo recursos que Bolsonaro negou no Orçamento deste ano”.
Novo Bolsa Família
O Governo Federal trabalha agora para viabilizar o novo Bolsa Família, que incluirá, dentre outras iniciativas, o pagamento de R$ 150 a mais por criança de zero a seis anos de idade em cada família. Para, isso, a gestão do MDS realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista. A intenção é garantir que o CadÚnico espelhe da forma mais precisa o universo de pessoas em situação de vulnerabilidade no país.
“Faz o L porque o Bolsa Família voltou e começa a ser pago a partir de hoje no valor de R$ 600. O acréscimo de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos começa a ser pago em março”, escreveu o deputado Helder Salomão (PT-ES) em suas redes sociais.
Lorena Vale, com Assessoria de Comunicação – MDS
