O relator do Plano Plurianual 2024/2027, deputado Bohn Gass (PT-RS) protocolou nesta segunda (13), no Congresso Nacional, o relatório preliminar sobre o projeto do governo Lula para o período 2024/2027, com previsão de investimentos públicos e não públicos que chega a R$ 13,3 trilhões para os próximos quatro anos.
O próximo passo é a abertura do prazo para emendas ao relatório preliminar (de 14 a 17/11), que deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento. A seguir, abre-se prazo (de 22 a 28/11) para emendas ao projeto propriamente dito e acontece a votação definitiva na CMO (de 30/11 a 7/12). Só então o projeto segue para o plenário, onde deve ser votado entre os dias 8 e 14/12.
Segundo Bohn Gass, dois pontos tornam este PPA diferente de todos os anteriores: a participação popular na formulação das prioridades e a previsão de acompanhamento das realizações pelo governo, a sociedade e o Congresso.
“Os números do PPA atual são desastrosos. Nada do que foi previsto, alcançou mais de 30% de realização. Estamos nos desafiando: queremos resultados concretos”, afirma o relator. Ele menciona os indicadores-chave do PPA, entre os quais estão a redução de, pelo menos, 20% da taxa de extrema pobreza, 16% no desemprego, 19% na emissão de gases de efeito estufa, 75% do desmatamento e de 0,8% na diferença entre a renda dos mais ricos e os 40% mais pobres. Além disso, o PPA busca uma elevação de, pelo menos, 15% no PIB per capita e, entre 1,7 e 19% no rendimento domiciliar per capita nas grandes regiões.
Para atingir estes objetivos, o governo Lula separou a proposta em três eixos básicos: desenvolvimento social e garantia de direitos, com investimento de R$ 6,3 trilhões; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, com investimento de R$ 1,2 trilhão; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania, com investimento de R$ 79 bilhões.
“Aqui, falamos apenas de recursos orçamentários. E queremos que a participação social iniciada no PPA, se estenda para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e alcance a LOA (Lei Orçamentária Anual). Sim, nosso objetivo é botar o povo a opinar também no Orçamento Participativo Nacional”, diz Bohn Gass.
Assessoria de Comunicação do deputado Bohn Gass
