A Comissão de Normas da OIT manteve o Brasil na lista dos 24 países que mais violam convenções internacionais do trabalho, a chamada “lista suja”. A decisão foi tomada nesta terça feira (11) em Genebra, onde acontece a 108ª Conferência Internacional do Trabalho. Da Suíça, para onde viajou na condição de observador em missão oficial do Congresso Nacional, o deputado Bohn Gass (PT), titular da Comissão de Trabalho da Câmara e Coordenador do Núcleo do Trabalho da bancada federal do PT, explica as razões de o Brasil estar nessa posição vergonhosa diante do mundo: “Foi a Reforma Trabalhista do Temer, que o Bolsonaro não só aprovou como ainda quer aprofundar. Uma lei que diz que negociado pode se sobrepor ao legislado é, para organismos internacionais, uma violação gravíssima, já que afronta regras universais de proteção aos direitos dos trabalhadores, previstos na Convenção 98 da OIT, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas”, observa Bohn Gass.
Este é o segundo ano consecutivo que o Brasil figura na lista suja. No ano passado, o representante oficial do Brasil na Conferência foi o ex-ministro Helton Yomura, nomeado por Temer para a pasta do Trabalho e afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal por conta de seu envolvimento em fraudes na concessão de registros sindicais. “Seguimos no rol das nações mais atrasadas do planeta porque ao invés de seguir as recomendações e atender as solicitações da OIT, tanto Temer quanto Bolsonaro preferiram tentar deslegitimar a organização. O discurso de Yomura acusando a OIT no ano passado é mencionado este ano como um dos momentos mais lamentáveis dos 100 anos da organização ”, afirma Bohn Gass.
Consequências
A postura dos dois governos é, segundo o parlamentar, “um tiro no pé”, já que ofender a OIT não eximirá o Brasil de enfrentar entraves políticos e comerciais em negociações bilaterais. “A verdade é que a Lei 13.467 (da reforma) é desumana, cruel, precariza o valor do trabalho e tem nuances escravagistas. A tal ponto que só há poucos dias, e ainda por ação judicial, e não do governo, é que se revogou a obrigatoriedade de gestantes atuarem em ambientes insalubres. Felizmente, não há mais espaço para leis assim no mundo. E cada vez mais os mercados reagem a produtos originados de nações que não respeitam seus trabalhadores.”
Bohn Gass confessa a dubiedade de sentimentos durante o desenrolar da Conferência. “Sou brasileiro, amo meu País e é triste vê-lo como mau exemplo diante do mundo. Ao mesmo tempo, celebro a decisão da OIT porque entendo que essa denúncia em nível internacional pode forçar o Brasil a revogar aquela reforma. Ao contrário do que prometia, a reforma não gerou empregos, mas os precarizou, assim como, também, fragilizou as relações de trabalho e criou insegurança jurídica. Foi isso o que conseguiram os que apoiaram a reforma: colocar o Brasil numa condição rebaixada e que terá reflexos não apenas políticos, mas econômicos.”
Assista o vídeo do deputado Bohn Gass:
Assessoria de Comunicação
