Aprovado em dezembro pelo Ministério de Minas e Energia, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) lista projeções e metas para o setor energético do País até 2024 e prevê expansão de 55% na capacidade instalada de geração de energia no Brasil.
O volume de investimentos previstos para essa expansão chega a R$ 1,4 trilhão no período, a maior parte deles em projetos de energia renovável. Dos 73 mil megawatts (MW) em novos empreendimentos, 62,1 mil MW serão de energias renováveis. Desse total, 27,2 mil MW de hidrelétricas, 18,9 mil MW de energia eólica e 16,4 mil de outras fontes, entre elas a biomassa e solar.
Diante dos dados do PDE, o deputado Bohn Gass (PT-RS) enalteceu o fato de o Brasil ser um dos poucos países do mundo que tem obtido destaque na produção de energia limpa e renovável e, por outro lado, afirmou que as críticas de alguns segmentos “não passam de disputa política sem base em fatos reais”.
Bohn Gass lembra que o Brasil é “destaque no mundo” justamente pelo trabalho que vem realizando no tema da sustentabilidade. “Temos investido muito na produção de energia a partir de matrizes renováveis e limpas – como a energia eólica, a solar e outras – seja por meio de leilões, editais e de investimento público direto, num volume jamais visto na história brasileira. As provas podem ser vistas de norte a sul do País em vários empreendimentos, em proporção superior ao que foi proposto e vetado no PPA”, destacou o petista, fazendo referência a críticas de organizações não governamentais que atuam na pauta socioambiental.
Algumas entidades criticaram o veto da presidenta Dilma Rousseff a alguns pontos do Plano Plurianual (PPA 2016-2019) na área energética, especificamente em itens tratavam de investimentos em fontes renováveis de energia não hidráulicas.
O objetivo 1169 do PPA tratava, entre outras questões, do “uso de sistemas e tecnologias visando a inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira”. Esse item incluía a adição 13.100 megawatts de capacidade instalada de geração de energia a partir de fontes renováveis.
A justificativa para os vetos é que no PPA “o Objetivo seria redundante em relação a outros Objetivos existentes no PPA”, o que “prejudicaria a expressão da política pública, a organização do planejamento e da atuação governamental prevista na estrutura programática do Plano”. Na justificativa do veto o governo observou ainda que as fontes renováveis já correspondem a cerca de 40% da matriz energética brasileira.
Héber Carvalho com agências
