Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (26), os deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores Elvino Bohn Gass (RS) e Marcon (RS) rechaçaram o anúncio do BNDES de suspender a linha de crédito para a agricultura familiar. Segundo a divulgação do banco, o motivo para a suspenção de novas operações de financiamento no âmbito do Pronaf Custeio, com juros prefixados de 3% ao ano, foi o “nível de comprometimento dos recursos disponíveis no aludido programa”.
“Nós temos que repudiar esta atitude do Governo de retirar o subsídio de quem produz comida no campo. E isso vale para esta Casa porque nós podemos aqui rever, como recolocar isso no Orçamento. O Governo não quer o subsídio, mas esta Casa tem que se indignar e agir para que recursos sejam alocados para essa área tão importante”, conclamou Bohn Gass.
O parlamentar argumentou que a situação pela qual passa o País, com custos altíssimos na área de energia, da alimentação, esse subsídio para o custeio do agricultor que produziria comida, alimento, aqueceria a economia dos municípios, movimentaria o comércio e uma indústria que iria produzir e gerar emprego, “mas o Governo decreta o fim desse apoio, através da retirada dos subsídios dos agricultores, frente a uma taxa básica de juros altíssima”.
“A Taxa Selic está altíssima. Se não houver, neste momento, uma diminuição desses juros, via subsídio, com recursos subvencionados, isso será o mesmo que dizer para o agricultor: Não produza! Não plante alimentos! É isso que Governo está fazendo”, criticou Bohn Gass.
Deputado Bohn Gass. Fotos: Lula Marques
Políticas públicas
O deputado Marcon registrou sua indignação ao governo Bolsonaro que, segundo ele, acabou com as políticas públicas, que historicamente foram conquistas da agricultura familiar, nos governos do ex-presidentes Lula e Dilma.
“Que fique claro: este não é o governo dos pequenos, mas dos grandes; é o governo que incentiva a fome; é o governo que incentiva os agricultores a saírem da propriedade. Para este Governo, quanto menos agricultores produzirem alimento, parece melhor. Nós precisamos incentivar a produção de alimento para que ele chegue mais barato à mesa do consumidor”, observou Marcon.
Pronaf Custeio era a única linha do Plano Safra 2021/22 que ainda tinha crédito liberado no BNDES; todas as outras estavam suspensas desde 7 de fevereiro.
O Tesouro Nacional argumenta que aumentou muito a diferença entre a taxa básica de juros (hoje em 11,75% ao ano) e a taxa cobrada de produtores nos financiamentos.
Deputado Marcon
Benildes Rodrigues com informações do Infomoney
